Matérias Legislativas


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Requerimento nº 886 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia (DEPOL) na Cidade de Piraque - TO e aquisição de materiais necessários para sua funcionalidade.

Requerimento nº 885 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), Estudo visando à pavimentação Asfáltica de um pequeno Trecho no Distrito de Morro Grande, que dá acesso a TO 0 10 ligando ao município de Goiatins e demais localidades.

Requerimento nº 884 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer ao Poder Executivo, que proceda a, estudos de viabilidade técnica, visando a instalação de um Escritório da Agência de Desenvolvimento Agropecuário (Adapec) no Assentamento Reunidas, no Município de Aragominas - TO

Requerimento nº 883 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, a Imediata reforma da QUADRA ESPORTIVA do Bairro JK, no Município Araguaína - TO.

Requerimento nº 882 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria competente a realização das ações do Programa "Balcão da Cidadania", na Cidade de Babaçulandia-TO.

Requerimento nº 881 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer estudo técnico viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 880 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer estudos técnicos e econômico viabilizando à celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando à reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Porto Real, naquele Município.

Requerimento nº 879 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer a celebração de estudo técnico, visando à imediata reforma e climatização do Colégio Cristo Rei, no Município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 520 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2015

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de Novembro 2015, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em homenagem ao Aniversário da cidade de Araguaína, comemorado no dia 14 de Novembro.

Requerimento nº 878 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer estudos técnicos de viabilidade visando à reforma da Escola Estadual de Anajanópolis, no Distrito de Porto Real no Município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 877 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando a construção de uma Cadeia Pública Masculina, no Município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 876 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a Conclusão da Reforma no Quartel da Polícia Militar da Cidade de Pedro Afonso - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 875 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Escritório da Ruraltins, no município de Bandeirantes do Tocantins - TO.

Requerimento nº 874 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins solicitando a implantação do Escritório da Ruraltins, no município de Juariana - TO.

Requerimento nº 873 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Presidente da Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação solicitando a implantação de um Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no município de Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 872 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína-TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas do SETOR BARRA DA GROTA, neste Município.

Requerimento nº 871 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma do Ginásio de Esporte NEBLINA, no Município de Araguaína - To.

Requerimento nº 870 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma da Quadra Esportiva do Setor Noroeste, no Município de Araguaina-To.

Requerimento nº 869 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma do Estádio Leôncio Miranda o MIRANDÃO, no Município de Araguaína - To.

Requerimento nº 868 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação da TO-030 no trecho que liga o municipio de Lagoa do Tocantins a Novo Acordo.