Matérias Legislativas


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Requerimento nº 572 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma do Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar de Itaporã - TO.
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Requerimento nº 571 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã - TO, para a recuperação das vias urbanas daquele municipio.
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Requerimento nº 570 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã para a sinalização horizontal e vertical das vias urbanas daquele municipio.
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Requerimento nº 569 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã-TO para a obra de cobertura da quadra da Escola Municipal José Alves de Assis daquele municipio.
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Requerimento nº 568 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos nos Assentamentos deste Município.
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Requerimento nº 567 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema - TO, visando à construção de uma Escola no Distrito do Senhor do Bonfim, daquele Município.
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Requerimento nº 566 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando a construção de um Ginásio de Esportes, naquele Município.
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Requerimento nº 565 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, visando a Pavimentação Asfática da Rodovia TO-164, que Liga o município de Cristalândia ao município de Dueré.
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Requerimento nº 564 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Poder Executivo a doação de um veículo tipo Van para a saúde do Município de Cariri - TO, para atendimento também em toda zona rural.
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Requerimento nº 563 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cariri - TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical
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Requerimento nº 561 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando à reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Buritinópolis, naquele Município.
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Requerimento nº 560 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Divinópolis - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, nos Setores Fernandinho e Sol Nascente.
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Requerimento nº 559 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família de JOSÉ FRUTUOSO SANTANA.
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Requerimento nº 558 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente à Superintendencia do Banco da Amazonia - BASA.
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Requerimento nº 557 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente à Superintendencia do Banco do Brasil.
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Requerimento nº 556 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da cabeça da ponte sobre o ribeirão Barreira na TO-164, no trecho que liga Itaporã à Transcolinas.
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Requerimento nº 555 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de ponte sobre o ribeirão Santa Cruz na TO-164, no trecho que liga Itaporã a Transcolinas.
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Requerimento nº 550 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção do Sistema de Abastecimento de Água Tratada, no Povoado de Esperança Bendita no município de Goianorte-TO.
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Requerimento nº 538 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, com o intuito de construções de uma academia ao ar livre e de um parque infantil na Praça Leopoldo Lustosa.
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Projeto de Lei da Casa nº 8 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Reassentamento do Prata do município de Porto Nacional-TO.
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