Matérias Legislativas

Requerimento nº 616 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína -TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas desta, nos Setores Bela Vista, Vila Goiás, Maracanã e Universitário.

Requerimento nº 615 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Setor Vila Couto, município de Araguaína.

Requerimento nº 614 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti - TO, visando a construção do Muro do Cemitério Municipal.

Requerimento nº 613 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando parceria com o Município de Aparecida do Rio Negro - TO, para a construção de uma ponte sobre o Rio Papagaio, na estrada que dá aos Povoados de Palminha e Pedreira.

Requerimento nº 612 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Aparecida do Rio Negro - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 610 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com o município de Aragominas - TO, visando à pavimentação da Estrada que liga a Rodovia TO-222 ao Assentamento Vitória Régia, com uma extensão aproximada de 80 km.

Requerimento nº 608 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a construção do Auditório no Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 607 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando o imediato funcionamento da Escola Família Agrícola do município de Riachinho - TO.

Requerimento nº 606 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando o imediato funcionamento da Escola Família Agrícola de Novo Acordo - TO.

Requerimento nº 605 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando o imediato funcionamento da Escola Família Agrícola de São Salvador - TO.

Requerimento nº 603 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando o imediato funcionamento da Escola Família Agrícola Padre Josimo, no município de Esperantina - TO.

Requerimento nº 602 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 415 no Trecho que liga Palmeiras do Tocantins - TO a Nazaré - TO.

Requerimento nº 601 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que se faça Moção de Aplausos aos Prefeitos dos municípios de Esperantina - TO, Palmeiras do Tocantins - TO e São Bento do Tocantins - TO, pelo aniversário dos respectivos municípios.

Requerimento nº 600 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 373 no trecho que liga Araguaçu - TO a Alvorada - TO.

Requerimento nº 599 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 126 no trecho que liga Sítio Novo do Tocantins - TO a Itaguatins - TO.

Requerimento nº 598 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 134 no trecho que liga São Bento do Tocantins - TO a Axixá do Tocantins - TO.

Requerimento nº 597 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar a atuação da Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO.

Requerimento nº 596 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa para fins de que convide o Procurador Geral do Estado, a Reitora e ao ex-reitor da Fundação Universidade do Tocantins-Unitins, o Presidente do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, e o Ministério Público Estadual, o Ministério Público do Trabalho e o Secretário de Educação, a comparecer em audiência pública presidida por esta Casa Parlamentar, no sentido de discutir, apreciar, bem como apresentar soluções acerca da viabilidade pedagógica, estrutural e econômica da Unitins a ofertar novas vagas acadêmicas nos campus de...

Requerimento nº 595 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer, em regime de urgência, ao Insigne Presidente deste Poder Legiferante para que proceda o convite do Procurador Geral do Estado, do Procurador Geral do Ministério Público Estadual, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins, da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Tocantins, do Secretário de Planejamento, do Secretário da Fazenda, do Secretário de Gabinete Civil, do Secretário de Administração, e do Presidente do Tribunal de Contas Estadual, a comparecer em audiência...

Requerimento nº 594 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória Régia e um no Assentamento Reunidas, ambos no Município de Aragominas - TO.