Matérias Legislativas


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Requerimento nº 531 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2015

Requer a celebração de convênio visando à abertura de um poço artesiano com rede de abastecimento de água no Projeto de Assentamento Universo, município de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 530 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2015

Requer a celebração de convênio para construção de um poço artesiano no Assentamento Brejinho, município de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 529 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2015

Requer a celebração de convênio para construção de um Ginásio Poliesportivo, na cidade de Rio dos Bois.
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Requerimento nº 528 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2015

Requer a celebração de convênio para a construção de um Posto Policial no Assentamento Irmã Adelaide, Município de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 527 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2015

Requer a celebração de convênio para pavimentação asfáltica das ruas do Parque de Exposição Agropecuário de Miranorte.
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Requerimento nº 526 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2015

Requer ao Governo do Estado a instalação de uma Unidade de Atendimento da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS, no município de Araguatins, para atender os empresários e profissionais no ramo empresarial da Região do Bico do Papagaio.
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Requerimento nº 525 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2015

Requer ao Governo do Estado a criação da região administrativa do Bico do Papagaio com sede no município de Araguatins.
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Requerimento nº 524 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2015

Requer ao Governo do Estado a elevação da 4ª CIPM - Companhia Independente de Polícia Militar, no Município de Araguatins, à categoria de Batalhão da Policia Militar, para atender a população de Araguatins e Municípios do Bico do Papagaio.
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Requerimento nº 523 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2015

Requer Moção de aplausos para o Jornal Centro-Norte Notícias
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Requerimento nº 522 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2015

Requer seja feito a recuperação da Pavimentação Asfaltica da TO - 020, que liga a Palmas a Aparecida do Rio Negro.
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Requerimento nº 521 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2015

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 14 de Maio 2015, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em homenagem ao Aniversário da cidade de Palmas, comemorado no dia 20 de Maio.
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Requerimento nº 537 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Divinópolis - TO, visando à instalação elétrica e iluminação da Quadra Esportiva do Colégio Estadual João Sobrinho, naquele Município.
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Requerimento nº 519 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências para reativação do Programa Proeducar.
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Requerimento nº 518 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS aos eleitos para nova Mesa Diretora CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS.
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Requerimento nº 517 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 04 de março na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
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Requerimento nº 516 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reativação do Programa Leite é Vida
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Requerimento nº 515 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer a celebração de convênio para construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Providência, ligando o município de Miracema do Tocantins à região dos Biés.
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Requerimento nº 514 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer do Poder Executivo Estadual, à construção de uma Escola de Tempo Integral no município de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 513 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar a reforma do ginásio poliesportivo de Miracema do Tocantins - TO
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Requerimento nº 512 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2015

Requer a celebração de convênio para pavimentação asfáltica da TO-010, num trecho de aproximadamente 07 km, que liga o município de Lajeado a Tocantínia.
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