Matérias Legislativas


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Requerimento nº 562 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2015

Requer a disponibilização de um trator de pneus e implementos agrícolas, para atender a comunidade Rural do Assentamento PA Canaã, no município de Buriti do Tocantins - TO.

Requerimento nº 554 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-010.

Requerimento nº 553 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2015

Requer a iluminação da ponte sobre o rio Tocantins que liga as cidades de Pedro Afonso e Tupirama

Requerimento nº 552 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2015

Requer a operação tapa-buracos na rodovia TO-336

Requerimento nº 551 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, visando a Celebração de Convênio entre Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde para que seja implantado o Núcleo de radioterapia no Hospital Geral de Palmas.

Requerimento nº 549 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, objetivando a Reforma da Praça Francisco Liberato Póvoa naquela Cidade

Requerimento nº 548 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Divinópolis - TO, visando à recuperação de estrada vicinal daquele Município.

Requerimento nº 547 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2015

Requer ao poder executivo, através da DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Divinópolis- TO, para a construção de 06 mata-burros no P. A. Caiapozinho.

Requerimento nº 546 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Divinópolis - TO, visando a construção da Casa do Artesão no Município.

Requerimento nº 545 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Divinópolis - TO, visando à climatização de 10 salas de aulas do Colégio Estadual João Dias Sobrinho, do Município

Requerimento nº 544 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Divinópolis - TO, visando estudos para perfuração de Poços Artesianos para os assentamentos.

Requerimento nº 543 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, visando estudos para a reforma do Ginásio de Esportes daquele Município.

Requerimento nº 542 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, visando a aquisição de uma Ambulância e Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Bairro Novo Horizonte.

Requerimento nº 541 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica, Recapeamento e a sinalização horizontal/vertical da Cidade.

Requerimento nº 540 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Carlos Magno Campos da Rocha, Chefe Geral da Embrapa Tocantins, sugerindo o retorno das atividades do Campo Experimental do Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 539 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Coronel PM Glauber de Oliveira Santos, Comandante da Policia Militar do Estado do Tocantins, sugerindo o retorno do destacamento para o Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 536 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando em regime de urgência através da secretaria de saúde, a construção de uma sala para o equipamento de radioterapia, a compra de peças para o equipamento e a assinatura de contrato de empresa de manutenção, no município de Araguaína - TO.

Requerimento nº 534 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2015

Requer a celebração de convênio para construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Rio dos Bois, no Projeto de Assentamento Paulo Freire, ligando o município de Miracema do Tocantins ao município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 533 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2015

Requer o envio de expediente a Secretaria Estadual de Infraestrutura, solicitando que proceda o serviço de roçagem do mato às margens da Rodovia TO-020, no trecho que liga Miracema do Tocantins a Miranorte.

Requerimento nº 532 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2015

Requer a celebração de convênio para abertura de poço artesiano no Assentamento Angelim, município de Miracema do Tocantins.