Matérias Legislativas

Requerimento nº 632 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Poder Executivo, a doação de uma ambulância para o Assentamento Reunidas, no Município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 631 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Poder Executivo, que proceda estudos de viabilidade técnica, visando a instalação de um Escritório da Agência de Desenvolvimento Agropecuário (Adapec) no Assentamento Reunidas, no Município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 630 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Poder Executivo, que ceda, pelo período de dois meses, à prefeitura de Aragominas - TO, maquinários para atender os Assentamentos, no Município.

Requerimento nº 629 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Bairro Santa Maria.

Requerimento nº 628 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Divinópolis - TO, visando à recuperação de estrada vicinal daquele Município.

Requerimento nº 627 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Divinópolis- TO, para a construção de uma ponte de madeira no P. A. Caiapozinho.

Requerimento nº 626 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Poder Executivo, que ceda, à prefeitura de Dois Irmãos - TO, aproximadamente 200 horas de maquinários, para atender 40 famílias de Chacareiros.

Requerimento nº 625 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos - TO, objetivando a Construção da Praça da Bíblia, naquela Cidade.

Requerimento nº 624 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao poder executivo, que faça estudos visando parceria com o Município de Dois Irmãos - TO, para a recuperação e construção de Ponte e Mata-burro de concreto nas principais Estradas e Rios do Município.

Requerimento nº 623 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao poder executivo, através da DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Juarina- TO, para a construção de pontes sobre os Córregos Água Limpa, Grotão I e II e Sol Nascente.

Requerimento nº 622 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina- TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 611 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada - TO, visando à reforma do Ginásio de Esporte, naquele Município.

Requerimento nº 604 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de moção de pesar aos familiares de IUSAMAR PEREIRA DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de fevereiro do corrente ano, na cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 535 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de .

Projeto de Lei da Casa nº 10 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO, com atividades em Xambioá, TO.

Requerimento nº 902 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a Construção de uma Quadra Coberta no Colégio Estadual Professora Joana Batista Cordeiro, no município de Arraias.

Requerimento nº 620 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer em regime de urgência ao presidente deste poder, que proceda convite aos sindicatos associações da policia civil, sindicatos e associações da policia militar, bombeiros, sindicatos e associações e conselhos de profissionais de saúde, e aos ex e atuais secretários de governo anterior de saúde, segurança publica, comandante da Policia Militarese, bombeiros administração, procurador geral do Tocantins.

Requerimento nº 619 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva Adriano Nunes, naquele Município.

Requerimento nº 618 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando estudos para perfuração de Poços Artesianos no Bairro de Buritinópolis no Município de Buriti - TO.

Requerimento nº 617 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical.