Matérias Legislativas


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Requerimento nº 652 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro - TO, visando à recuperação da Estrada que dá acesso aos Povoados Palminha e Pedreira e também a cinco Assentamentos daquele Município.
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Requerimento nº 651 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia- TO, visando estudos para Recuperação da TO-010, no trecho que ligam a cidade de Filadélfia à Babaçulândia via povoado Cana Brava, no Município.
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Requerimento nº 650 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima - TO, visando estudos para a reforma do Ginásio de Esportes daquele Município.
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Requerimento nº 649 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos- TO, visando à recuperação e manutenção de estrada vicinal daquele Município.
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Requerimento nº 648 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica, sinalização horizontal/vertical, meio fio e sarjeta, do Centro da cidade ao Setor Vila União e no Setor Sol Nascente.
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Requerimento nº 647 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Bazan.
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Requerimento nº 646 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando à pavimentação asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical em algumas avenidas e ruas do Município.
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Requerimento nº 645 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra da Escola Estadual Dona Anaídes Brito Miranda, naquele Município.
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Requerimento nº 644 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina - TO, visando a ampliação do Posto de Saúde, naquele Município.
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Requerimento nº 643 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina - TO, visando estudos para perfuração de 30 (trinta) Poços Artesianos na zona rural do Município.
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Requerimento nº 642 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Guaraí - TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tranqueira.
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Requerimento nº 641 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de Três Campos Gramados para os Assentamentos de Vitória Régia, Baviera e Reunidas, naquele Município.
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Requerimento nº 640 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Assentamento PA Vitória Régia, naquele Município.
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Requerimento nº 639 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de um Posto de Saúde no Assentamento PA Vitória Régia, naquele Município.
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Requerimento nº 638 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando à construção de um Posto Policial no Assentamento Reunidas.
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Requerimento nº 637 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória no Município de Aguiarnópolis - TO.
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Requerimento nº 636 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio para Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Santa Luzia.
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Requerimento nº 635 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Iluminação Pública no trecho urbano da Rodovia BR - 153.
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Requerimento nº 634 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Iluminação Pública no trecho urbano da Rodovia Transamazônica.
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Requerimento nº 633 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao poder executivo, através da DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Filadélfia - TO, para a reforma de ponte sobre o Córrego Inhumas.
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