Matérias Legislativas

Requerimento nº 692 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, para construção de 120 (cento e vinte) casas populares.

Requerimento nº 691 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando à reforma da Delegacia de Policia no Município.

Requerimento nº 690 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura da Cidade de Novo Acordo - TO, para a construção do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 689 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, visando à Reforma e Ampliação da estrutura física da Delegacia de Polícia daquele município.

Requerimento nº 688 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Novo Acordo, para a construção de uma ponte sobre o Rio Pedra Preta.

Requerimento nº 687 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, visando à reforma da Delegacia de Policia no Município.

Requerimento nº 686 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, objetivando a Construção de uma Academia ao Ar Livre, naquela Cidade.

Requerimento nº 685 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, visando conclusão da obra da Unidade de Saúde Raimunda Pereira de Carvalho.

Requerimento nº 684 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao poder executivo, através da DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Natividade, para a construção de uma ponte sobre o Córrego Cocal, no P. A. Jacubinha I.

Requerimento nº 683 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica da TO-446, no trecho que ligam as cidades de Miranorte à Abreulândia.

Requerimento nº 682 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tupiratins - TO, visando à construção de um Posto de Saúde no Assentamento PA Remancinho, no Município.

Requerimento nº 681 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Tupiratins - TO, para a construção de duas pontes de concreto, sendo uma ponte sobre o Ribeirão Pratinha e uma ponte sobre o Ribeirão Bananeira.

Requerimento nº 680 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, objetivando a Reforma e Revitalização da Praça José Cardoso naquela Cidade.

Requerimento nº 679 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, visando à reforma do Ginásio de Esporte, naquele Município.

Requerimento nº 678 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, nos Setores Anaides, São Jose e Beira Rio.

Requerimento nº 677 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pium - TO, visando à recuperação da Rodovia Trans-Javaes TO-265, que dá acesso ao Porto Canguçu.

Requerimento nº 676 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pium - TO, visando à pavimentação asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical em algumas ruas do Município.

Requerimento nº 675 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO, visando à reforma do Ginásio de Esporte, naquele Município.

Requerimento nº 674 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando a construção de duas Quadras Poliesportiva Cobertas, nos Distritos de Bom Jesus e Campo Alegre, naquele Município.

Requerimento nº 673 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos nas Regiões: Puçazeiro, Angical, Solidade, Ventura, Tigre, Os Leites, Chapada, Santa Cruz, Poldo, Quebra CÔCO, Nos Braços, Laginhas e Barra Nova, naquele Município.