Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6267 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a aquisição de 01 veículo para atender o Cap's Dr. Euvaldo Tomaz, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 6266 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governador solicitando a construção de um quadra de esporte no assentamento P.A Pericatu, municipio de Pium.

Requerimento nº 6265 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente a Superintendência do Banco do Brasil, solicitando a abertura de um posto de atendimento ou uma Agência do Banco do Brasil para o Município de Pindorama.

Requerimento nº 6264 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando autorização através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias em Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 6263 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 6262 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Porto Nacional.

Requerimento nº 6261 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura Porto Nacional, para que promova a implantação da Casa da Farinha no distrito de Luzimangues.

Requerimento nº 6260 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Nova Rosalândia para a destinação do Programa Juventude Sem Drogas.

Requerimento nº 6259 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Pium.

Requerimento nº 6258 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando ampliação do efetivo policial de Oliveira de Fátima, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 6257 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, na cidade de Monte do Carmo.

Requerimento nº 6256 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Miranorte, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 6255 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a assistência especial às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de necessidades especiais".

Requerimento nº 6254 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aguiarnópolis, para a instalação de rede de energia elétrica na ponte Juscelino Kubitscheck, localizada no município de Arguianópolis, na divisa dos Estados do Tocantins e Maranhão.

Requerimento nº 6253 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins, para a conservação de estradas vicinais do município.

Requerimento nº 6252 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

“Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Arapoema, para a recuperação de estradas vicinais do município.”

Requerimento nº 6251 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'arco para a doação de uma ambulância.

Requerimento nº 6250 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Pau D'arco para a conservação de estradas vicinais.

Requerimento nº 6249 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'arco para o apoio e doação de instrumentos para o Concurso de Música.

Requerimento nº 6248 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'Arco, para inclusão no Programa Estadual de Moradia.