Matérias Legislativas

Requerimento nº 6146 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Praça no Distrito de Cangas, município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6145 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de aplauso a mais nova integrante do quadro de membros Correspondentes da Academia Gurupiense de Letras (AGL), a professora e Poeta Suely Mota Rocha, do município de Divinópolis."

Requerimento nº 6144 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando mais celeridade no processo de instalação da Escola Estadual Rural Entre Rios, que será construída no PA Entre Rios, no município de Palmas.

Requerimento nº 6143 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

"Acelerar o processo de implantação da rede de energia do Programa Luz Para Todos no PA Sítio, localizado no município de Palmas."

Requerimento nº 6142 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicito MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ABSALÃO COELHO.

Requerimento nº 6141 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Cel Antonio Carlos Moreno, Presidente afastado do Pecúlio Reserva da Polícia Militar do Estado do Tocantins, por ter sido empossado, atual Chefe de Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Tocantins, convocando-o a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, para esclarecimentos e dúvidas, concernentes a gestão do Pecúlio Reserva da Policia Militar do Estado do Tocantins, pelo período em que esteve à frente da entidade.

Requerimento nº 6140 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Presidente da Comissão de Educação e Cultura dessa Casa de Leis, solicitando-lhe a formação de um Grupo de Trabalho para discutir, debater e apresentar uma proposta ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sobre o caso UNITINS / EADCON.

Requerimento nº 6138 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de acervo sobre diversidade étnico racial e cultural em escolas, bibliotecas e comunidades remanescentes de Quilombos.

Requerimento nº 6137 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a recuperação da rodovia que liga a cidade de Silvanópolis à cidade de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 6136 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município na cidade Abreulândia.

Requerimento nº 6135 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a construção do Palácio dos Esportes - Sede Administrativa das Federações do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6134 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia legislativa o envio de Votos de Pesar a Família da Senhora Lindauva Coelho de Sousa Arruda, pelo falecimento ocorido na manã do ultimo dia 27/09 na cidade de Teresina-PI.

Requerimento nº 6133 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, para a pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Vila Tocantins.

Requerimento nº 6132 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins-DERTINS, a criação de uma Unidade Regional na cidade de Augustinopolis.

Requerimento nº 6131 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente da Delegacia Receita Federal, solicitando a instalação de uma Agência da Receita Federal, no municipio de Augustinopolis, Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6130 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que declara obrigatória a divulgação do disque 150 da Vigilância Sanitária Estadual, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6129 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando a implantação da TV Assembléia.

Requerimento nº 6128 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Londres Machado, pelo admirável homem público que é.

Requerimento nº 6127 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo, o qual o Anteprojeto segue em anexo, que Institui o Selo Verde no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 6126 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora Dalvina Gomes Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de setembro do corrente ano, em Palmas.