Matérias Legislativas

Requerimento nº 6227 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, que sugere a elevação do cargo de nível superior e sua obrigatoriedade para inclusão de novos militares para a Policia Militar e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins”.

Requerimento nº 6226 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

“Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Ante Projeto de Lei que, "Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos policiais militares, equiparando o salário da Polícia e Bombeiros Militar do Estado do Tocantins ao da Polícia Militar do Estado de Goiás e adota outras providências"”.

Requerimento nº 6225 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, que sugere regulamentação de carga horária mensal e pagamento de horas extras a Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins”.

Requerimento nº 6224 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

“Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, "Que sugere a promoção na Polícia e Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, em cem por cento por antiguidade"”.

Requerimento nº 6223 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que determine o imediato recadastramento de todos os servidores públicos efetivos e comissionados da administração direta e indireta do Estado do Tocantins, por órgão de lotação.

Requerimento nº 6222 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja alterada a linha do transporte intermunicipal Palmas X PA Irmã Adelaide, realizado pela Empresa Tocantinense, para Barrolândia X Palmas, passando pelo PA Irmã Adelaide e PA Nova Esperança.

Requerimento nº 6221 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Movimento Pró Unitins, pelo empenho na solução dos problemas enfrentados pela Universidade em razão das irregularidades apontadas pelo Ministério da Educação.

Requerimento nº 6220 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a efetivação da UNITINS em Universidade Pública.

Requerimento nº 6219 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Arapoema, visando à implantação do Programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 6218 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da via principal do PA Nova Esperança, município de Miracema.

Requerimento nº 6217 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirante, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 6216 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Posto de Saúde para o PA Nova Esperança, no município de Miracema.

Requerimento nº 6214 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Torna obrigatório o uso de alimentação especial nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Tocantins".

Requerimento nº 6213 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Associação Santa Rita-ASR, no município de Bom Jesus do Tocantins, para a construção de sua sede.

Requerimento nº 6212 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Posto Policial para o PA Irmã Adelaide, no município de Miracema.

Requerimento nº 6211 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de laboratório de informática na Escola Municipal do PA Irmã Adelaide, no município de Miracema.

Requerimento nº 6210 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 6209 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento para Projetos de Ovinocultura, no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 6208 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa da Confusão, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 6207 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a aquisição de uma viatura ambulância para atender a demanda do Município de Lagoa da Confusão.