Matérias Legislativas

Requerimento nº 6247 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 6246 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Oliveira de Fátima-TO.

Requerimento nº 6245 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 6244 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Silvanópolis.

Requerimento nº 6243 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando ampliação do efetivo policial de Ponte Alta do Tocantins, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 6242 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à operadora VIVO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 6241 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a operadora BRASIL TELECOM de Telefonia Móvel, a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 6240 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Empresa BRASIL TELECOM, solicitando a instalação de um ORELHÃO PÚBLICO na Avenida Guanabara 1298, Setor Novo Planalto no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6239 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração convênio com a prefeitura de Ponte Alta, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 6238 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração convênio com a prefeitura de Ipueiras, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 6237 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma e ampliação do Hospital Regional de Xambioa.

Requerimento nº 6236 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada intermunicipal saindo da TO-204, passando pelos Povoados Boa Esperança, Mangueira, Santa Inês, Macaúba, Pedra Branca, P.A. Montes Altos e Pequizeiro, beneficiando os municípios de Axixá do Tocantins, Itaguatins e Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 6235 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um pólo permanente da Escola Técnica de Saúde - ETSUS, na região do Bico do Papagaio, com sede na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 6234 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma residência rodoviária do DERTINS, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 6233 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de varas especializadas para atendimento a pessoa idosa, nas comarcas de Araguaína, Gurupi e Palmas.

Requerimento nº 6232 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma e ampliação do Hospital Regional de Augustinópolis.

Requerimento nº 6231 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de ambulância para os funcionários do Dertins,no município de Guaraí.

Requerimento nº 6230 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Milton Umino,Vice-Presidente de Operações da Celtins, solicitando a extensão da rede de energia elétrica no Distrito do Morro São João, município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6229 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da Ponte no Córrego Caco, no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6228 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos sobre a viabilidade de inclusão no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde, o cargo específico de Técnico em Instrumentação Cirúrgica, na forma que especifica.