Matérias Legislativas

Requerimento nº 6186 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue, em anexo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de contemplados com o Cheque-Moradia".

Requerimento nº 6185 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Quadra Poliesportiva coberta, no Assentamento Irmã Adelaide, município de Miracema.

Requerimento nº 6184 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Telefone Público no PA Adelaide, no município de Miracema.

Requerimento nº 6183 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastião, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 6182 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, visando à implantação do Programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 6181 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja elaborado um documento (livreto), constando toda documentação pertinente ao momento político vivido por este Parlamento; eleições indiretas, discursos ipsis literis dos parlamentares, depoimentos cidadãos, funcionários, decisões judiciais, imprensa e toda legislação.

Requerimento nº 6180 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, solicitando soluções para acelerar a liberação de Alvarás de Funcionamento no Estado.

Requerimento nº 6179 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando estudos para viabilização de lotação de agentes policiais nas Delegacias de Polícia na forma que especifica.

Requerimento nº 6178 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto “Alimente – Mais Amor e Menos Fome,” no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 6177 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto “Alimente – Mais Amor e Menos Fome,” no município de Cristalândia.

Requerimento nº 6176 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a AGÊNCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO-É PRA JÁ, na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 6175 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa da Confusão, objetivando obras de águas pluviais e saneamento básico no referido município.

Requerimento nº 6174 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a ampliação do efetivo policial de Lagoa da Confusão, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 6173 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Operadora TIM de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Cristalândia.

Requerimento nº 6172 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de ambulância para atender a demanda do município de Cristalândia.

Requerimento nº 6171 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Cristalândia, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 6170 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cristalândia, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais, no referido município.

Requerimento nº 6169 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa da Confusão para a destinação do Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 6168 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis estudos sobre a viabilidade de alteração da Resolução nº 252, de 22 de março de 2007, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Vice-Lideranças e Gabinetes de Deputados, para incluir na Tabela de Cargos Comissionados o cargo de Assessor de Imprensa para cada Gabinete de Deputado.

Requerimento nº 6167 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Bueiros no município de Santa Rosa do Tocantins.