Matérias Legislativas

Requerimento nº 6166 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o cascalhamento das rodovias que ligam Santa Rosa do Tocantins aos seus Distritos, de Cangas e Morro São João.

Requerimento nº 6165 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Praça no distrito de Morro São João, município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6164 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Diretor Geral da Brasiltelecom, Diretor Geral da Claro e Diretor Geral Vivo solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular no Município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 6163 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliar e reestruturar os Restaurantes Comunitários das regiões Sul e Norte de Palmas."

Requerimento nº 6162 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da sede definitiva da Academia de Polícia Militar Tiradentes na cidade de Palmas.

Requerimento nº 6152 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam construídos Poços Artesianos nas Comunidades Quilombolas, localizadas na Região Sudeste do Estado.

Requerimento nº 6161 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais para aprecisção do Processo número 536/2009.

Requerimento nº 6160 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da estrada que liga a Fazenda Orocal à Fazenda Morro Branco, no município de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 6159 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito da Capital - Palmas, solicitando a aquisição de equipamentos para os laboratórios da rede municipal de saúde.

Requerimento nº 6158 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando a celebração de convênio com a Associação das Mulheres Vividas, de Bom Jesus do Tocantins, para a construção de sua sede.

Requerimento nº 6157 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao Senhor governador, solicitando a disponibilidade de 06 cheques-moradia para a Associação das Mulheres Vividas, de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 6156 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, dispondo sobre o Programa Centro de Prevenção e Apoio destinado ao atendimento de adolescentes grávidas, e dá outras providências.

Requerimento nº 6155 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a vereadora HILMA MASCARENHAS, presidente da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, pela implantação da 1ª Ouvidoria Parlamentar no Estado.

Requerimento nº 6154 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de Cadastro Rural para a regularização fundiária no Programa Terra Legal, no municípios de Augustinópolis, Araguatins, Axixá, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel e Sítio Novo.

Requerimento nº 6153 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão dos municípios da Região do Bico do Papagaio, integrantes do Território da Cidadania, no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Requerimento nº 6151 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito RAUL FILHO e sua equipe, pelo maior índice de redução da pobreza no Brasil verificado em Palmas, entre os anos 2003 e 2008.

Requerimento nº 6150 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Projeto de Lei à Mesa da Câmara de Augustinópolis-TO, o qual o Anteprojeto segue em anexo, solicitando a adoção das medidas legais necessárias para estabelecer o Bairro São José como Zona Habitacional de Interesse Social.

Requerimento nº 6149 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de Votos de Aplauso a Senhora Willamara Leila, Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, pela importante e nobre iniciativa de doação de computadores a diversas entidades, do acervo patrimonial daquele Egrégio Poder.

Requerimento nº 6148 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Diretor Geral da Brasiltelecom, Diretor Geral da Claro e Diretor Geral Vivo solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular no Município de Recursolândia.

Requerimento nº 6147 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Autorização para liberação de Patrulha Mecanizada para o Município de Santa Rosa do Tocantins.