Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 6103 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja aumentado o número de vistoriadores que atende a Unidade Técnica do Crédito Fundiário do Programa de Reforma Agrária.

Requerimento nº 6102 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação asfáltica do trecho próximo ao Povoado Centro dos Ferreira, no município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 6101 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medidas para que seja resolvida a crise da distribuição de água potável, na cidade de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 6100 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a ESTADUALIZAÇÃO da estrada que interliga os municípios de Rio Sono e Lizarda, a partir da TO-130 até o Povoado Alto Bonito.

Requerimento nº 6099 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carrasco Bonito, visando à construção de casas populares, no Povoado Vinte Mil.

Requerimento nº 6098 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, visando à construção de casas populares, no Povoado Vinte Mil.

Requerimento nº 6097 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente aos Secretários Estaduais e Municipais de Saúde e Educação, Conselho Regional de Medicina CRM, Sindicato dos Professores e Profissionais da área para sessão solene no dia 15 de outubro.

Requerimento nº 6096 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para que seja feito a Ampliação e Reforma da Escola Municipal Julio Pinheiro na cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 6095 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia para que seja feito a Ampliação e Reforma da Escola Municipal Água Boa na cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 6094 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na cidade de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6093 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 6092 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer ao Senhor Presidente daa Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a reforma da cobertura do ginásio poliesportivo José Araão Porto, município de Iatacajá.

Requerimento nº 6091 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio, com a Prefeitura de Goiatins, para fazer pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do povoado Alto Lindo.

Requerimento nº 6090 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Rio dos Bois para reforma da quadra poliesportiva.

Requerimento nº 6089 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais para aprecisção dos Processos números 763/2008, 780/2008, 198/2009, 290/2009, 297/2009 e 387/2009.

Requerimento nº 6088 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a disponibilidade de dois veículos, carro e moto, para ficar a disposição do Programa de Saúde da Família PSF de Juarina.

Requerimento nº 6087 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a empresa OI/Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público no posto canoiro km-275 BR-153, municipio de Talismã.

Requerimento nº 6086 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de 120 (cento e vinte) unidades habitacionais no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 6085 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a empresa OI/Brasil Telecom solicitando a instalação de telefone público na av. rio formoso qd.25 lote 08, em frente ao Comercial Ideal, municipio de Talismã.

Requerimento nº 6084 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governo solicitando a doação de uma ambulância para o município de Rio Sono-TO, para dar suporte no Povoado Mansinha.