Matérias Legislativas

Requerimento nº 4992 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Aplausos em honra para a Prefeitura Municipal de Palmas, Ceulp-Ulbra e Organização Jaime Câmara pela realização da 2ª edição do projeto Palmas Minha Cidade.

Requerimento nº 4961 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Divina da Silva Santana, pelo seu falecimento ocorrido no mês de junho do corrente ano

Requerimento nº 4960 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Jorge Gouveia, através do SINDJOR - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantinspelo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 do mês de julho do corrente ano

Requerimento nº 4959 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares do Senhor Mário César de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 4958 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Tribunal Superior Eleitoral, que seja concluído com a maior brevidade possível o processo 698, que trata da cassação dos mandatos do Governador e Vice Governador do Estado Tocantins.

Requerimento nº 4957 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se proceda cascalhamento na TO 226, no trecho que liga o município de Nova Olinda a Palmeirante, no município de Nova Olinda – TO

Requerimento nº 4956 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Araguaina para a recuperação da estrada do Projeto Alegre, BR 153.

Requerimento nº 4955 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Diretor institucional da Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público (Orelhão) para atender a população do município de Tupiratins To.

Requerimento nº 4954 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de uma cerca tipo alambrada na Base Comunitária de Segurança da 305 Norte, neste município.

Requerimento nº 4953 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína, para a pavimentação asfáltica na rua 06, Setor Vila Ferreira.

Requerimento nº 4952 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína, para a pavimentação asfáltica na rua 02 de abril.

Requerimento nº 4949 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que seja criado um convênio com a Prefeitura Municipal, para proceder a construção de uma ponte na Av. Filadélfia no Bairro Nova Araguaína situado no município de Araguaína – TO.

Requerimento nº 4948 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a revitalização da praça da quadra 404 Sul, antiga Arse 41.

Requerimento nº 4946 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Diretor Institucional da Brasil Telecom, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel para atender a população do município de Palmeiras To.

Requerimento nº 4945 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Filadélfia para que sejam realizadas as obras de saneamento do Assentamento Recreio.

Requerimento nº 4944 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

“Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador que estabeleça convênio com a prefeitura municipal para a cobertura da Quadra de Esportes no município de São Félix do Tocantins - TO.”

Requerimento nº 4943 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que estabeleça a obrigatoriedade de implantação no âmbito do Sistema Único de Saúde de postos avançados de registro em maternidades e hospitais que realizam partos, do Estado.

Requerimento nº 4942 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que estabeleça a obrigatoriedade do Serviço Público Estadual de conceder um dia de licença por ano, para a realização de exame preventivo de Câncer Ginecológico e de Próstata para os funcionários com 40 anos ou mais para homens e 30 anos ou mais para mulheres.

Requerimento nº 4941 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia para construção de um Centro de Inclusão Digital.

Requerimento nº 4940 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

“Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a construção um Centro de Inclusão Digital, no município de Araguan㠖 To.”