Matérias Legislativas

Requerimento nº 4877 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso, na pessoa do Prefeito José Júlio Eduardo Chagas, pela realização da Praia do Rio Sono no Município.

Requerimento nº 4876 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe expediente ao Congresso Nacional na pessoa de seu Presidente, o Senador José Sarney, solicitando a aprovação do Projeto de Lei 232/2007 apresentado pela Senadora Kátia Abreu (DEM-TO) em defesa da criação do Primeiro Rio Parque do País.

Requerimento nº 4875 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe expediente ao Presidente do Partido Verde Nacional, José Luiz Pena, solicitando a aprovação do Projeto de Lei 232/2007 apresentado pela Senadora Kátia Abreu (DEM-TO) em defesa da criação do Primeiro Rio Parque do País.

Requerimento nº 4874 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia, envio expediente a Bancada Federal do Partido Verde, na pessoa dos Deputados Federais Ciro Pedrosa, Dr. Nechar, Dr. Talmir, Edigar Mão Branca, Edson Duarte, Fábio Ramalho, Fernando Gabeira, José Paulo Thóffano, Lindomar Garçon, Marcelo Ortiz, Roberto Santiago, Sarney Filho e Zé Fernando, solicitando a aprovação do Projeto de Lei 232/2007 apresentado pela Senadora Kátia Abreu (DEM-TO) em defesa da criação do Primeiro Rio Parque do País.

Requerimento nº 4873 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao SISEP Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins pela luta em protesto pelo não reajuste de 25% ao servidor estadual.

Requerimento nº 4872 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governdor, solicitando o asfaltamento da TO-210, no trecho que liga Nazaré a TO-134 (Transbico).

Requerimento nº 4871 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, solicitando informação sobre o total de valores arrecadados de multas e afins pelo Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas.

Requerimento nº 4870 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, solicitando o total de valores arrecadados de multas e afins pelo Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas.

Requerimento nº 4868 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governo do Estado, solicitando a construção de anel viário interligando as seguintes rodovias: Gurupi a Dueré interligando rodovia a Dueré a Lagoa da Confusão, a rodovia que liga Gurupi a Dueré,interligando a rodovia Dueré a Formoso do Araguaia, interligando a Via P. A Loroti (Capão de Coco).

Requerimento nº 4867 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da sinalização da TO-374 no trecho compreendido de Dueré-Gurupi.

Requerimento nº 4866 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção da via de acesso pavimentada até o Povaodo Boa Ventura, que liga o municipio de Jaú do Tocantins a Talismã-TO.

Requerimento nº 4865 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer envio de Expediente ao Presidente da Assembléia Legislatica, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando recuperação e estadualização da Estrada São José ligando o municipio de Aliança do TO ao Trevo da Praia em Gurupi até Ipueiras-TO.

Requerimento nº 4864 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para criação da feira de artesanatos das Arnos.

Requerimento nº 4863 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reformar o prédio do 3° Pelotão Operacional da Policia Militar do Município de Aragominas.

Requerimento nº 4862 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas para a construção de um Ginásio de Esportes.

Requerimento nº 4861 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de Escola Infantil(creche), no Bairro Novo Horizonte.

Requerimento nº 4860 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer Expediente à operadora BRASIL TELECOM de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Pium.

Requerimento nº 4859 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorização através do Programa Banco da Gente, para financiamento Projetos de Fruticultura em Pium.

Requerimento nº 4858 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pugmil, objetivando a construção de casas populares.

Requerimento nº 4857 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação do "Programa Juventude Sem Drogas", para o município de Pugmil.