Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4836 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Orcalino Maia Rodrigues.

Requerimento nº 4835 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à Organização Jaime Câmara, na pessoa do Senhor Luiz Fernando Rocha Lima, por receber o Prêmio Destaque AGCO de Jornalismo Rural Brasileiro.

Requerimento nº 4834 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio o envio de votos de aplauso, com cópia deste, para o jornalista e poeta Gilson Cavalcante pelo lançamento do livro O Bordado da Urtiga.

Requerimento nº 4833 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Reforma do Hospital no Município de Barrolândia.

Requerimento nº 4832 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implementação de uma ação emergencial em saúde pública ao povo Xerente, especificamente às aldeias do PIN-BRUPRÉ, Município de Tocantínia.

Requerimento nº 4831 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governdor,solicitando implantação de rede de iluminação pública nas Aldeias Xerentes, principalmente as do PIN BRUPRÉ, Município de Tocantínia.

Requerimento nº 4830 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantação de infra-estrutura nas aldeias Xerentes, notadamente às do PIN BRUPRÉ.

Requerimento nº 4829 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de cemitério na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 4828 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplauso, com cópia deste, para os escritores Zacarias Martins e Arimatéia Macedo, por estarem representando o Estado do Tocantins na Antologia Literária.

Requerimento nº 4827 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a pavimentação asfáltica da Quadra 508 Norte (ARNE 64).

Requerimento nº 4826 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia, visando à extensão de rede de água potável, no Setor Vitoria.

Requerimento nº 4825 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4824 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Bernardo Sayão, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4823 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4822 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a construção da ponte sobre o Rio Assaizal, com extensão de 15 (quinze) metros, na Rodovia TO-164, que interliga Itaporã do Tocantins a Pequizeiro-TO.

Requerimento nº 4821 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aragominas, para criar Centro de Qualificação Profissional.

Requerimento nº 4820 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2009

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.

Requerimento nº 4819 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bandeirantes, para a construção de ponte no Córrego Macaca, Região do Jardim.

Requerimento nº 4818 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Rosalândia, para a construção de vestiário, iluminação e estacionamento para o Campo de Futebol da cidade.

Requerimento nº 4817 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Rosalândia, para a construção de banheiros, estacionamento e praça na quadra do Centro de Eventos, no Setor Jardim Aeroporto.