Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4897 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa Moção de Aplausos em honra ao nobre prefeito do município de Tupiratins Brandão Rezende pela realização da temporada de praia 2009 Praia da Raposa.
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Requerimento nº 4896 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa Moção de Aplausos em honra ao nobre prefeito do município de Pau D'arco Edmar Alves Pinheiro pela realização da temporada de praia 2009 Praia da fofoca.
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Requerimento nº 4895 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Aplausos em honra ao nobre prefeito do município de Itacajá Manoel Pinheiro e a Primeira Dama Clea pela organização e realização da Cavalgada e Rally das Águas no município de Itacajá - TO
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Requerimento nº 4894 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, envio do Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador do Estado, que dispõe sobre a gratuidade de publicações no Diário Oficial do Estado do Tocantins."
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Requerimento nº 4893 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da Feira Coberta do Município de Bom Jesus do Tocantins.
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Requerimento nº 4892 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Construção de um Ginásio de Esporte no municipio de Bom Jesus do Tocantins.
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Requerimento nº 4891 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Reforma da Cadeia do Município de Ponte Alta do Tocantins.
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Requerimento nº 4890 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Reforma do Prédio da Cadeia do Município de São Félix do Tocantins.
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Requerimento nº 4889 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Monte do Carmo.
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Requerimento nº 4888 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presiente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, que seja firmado convênios para a implantação do Programa PróInfância, para a instalação de escolas, nos municípios Barra do Ouro, Carrasco Bonito, Palmeirante, Sampaio e São Bento do Tocantins.
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Requerimento nº 4887 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expedioente ao Senhor Governador solicitando a implantação de Unidades Integradas dos Programas CRAS/PAIF, nos municípios, Barra do Ouro, São Sebastião, São Bento do Tocantins, São Valéio da Natividade e Sitio Novo do Tocantins.
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Requerimento nº 4886 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação através do Serviço de Encaminhamento Profissional - SEP, na sede da Assembléia Legislativa do Tocantins.
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Requerimento nº 4885 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Excelentissimo Senhor Governador, solicitando a inclusão no plano de obras do Governo do Estado do Tocantins para o ano de 2009, a construção de uma ponte de aproximadamente 30 metros sobre o Rio Palma ligando a cidade de Lavandeira ao Povoado do Mosquito.
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Requerimento nº 4884 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa , o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Governador, solicitando-lhe incluir no Plano de Obras do Governo do Estado para o ano de 2009, a construção de uma ciclovia ligando os Municípios de Combinado a Lavandeira (TO-110), trecho em torno de 6,4 km.
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Requerimento nº 4883 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Presidente da Fundação Cultural do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a realização de estudos para a implantação de uma Escola de Artes e Musica na cidade de Almas.
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Requerimento nº 4882 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Prefeito Municipal de Palmas, solicitando-lhe a adoção de medidas para a regularização fundiária do Setor Santo nesta capital.
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Requerimento nº 4881 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Palmas, solicitando-lhe a conclusão das obras do Parque do Povo.
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Requerimento nº 4880 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe a celebração de convênio com o Município de Palmas para pavimentação asfáltica no Setor Lago Sul.
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Requerimento nº 4879 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a Prefeitura Municipal de Itacajá, na pessoa do Prefeito, pela realização do Raly das Águas 2009.
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Requerimento nº 4878 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a Prefeitura Municipal de Peixe, na pessoa da Prefeita Neila Pereira, pela realização da Praia da Tartaruga no Município.
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