Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4856 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento para Projetos de Ovinocultura, no município de Pugmil.

Requerimento nº 4855 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de Escola Infantil(creche), no Bairro Consórcio.

Requerimento nº 4854 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de Escola Infantil(creche), no Bairro Nacional.

Requerimento nº 4853 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-365 que interliga Silvanópolis a Ipueiras.

Requerimento nº 4852 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com a prefeitura municipal de Mateiros, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 4851 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO-030, que liga Novo Acordo a São Félix.

Requerimento nº 4850 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Empresa Vivo, solicitando a instalação da Torre de Telefonia Celular, no município de São Félix.

Requerimento nº 4849 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Diretor Geral da Vivo solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular da Vivo no Município de Silvanópolis.

Requerimento nº 4848 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins, no município de São Félix.

Requerimento nº 4847 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da cobertura da quadra do Colégio Estadual Silvério Manoel Dourado, do município de Santa Tereza do Tocantins.

Requerimento nº 4846 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação do Coletivo Semi Urbano, do trecho Fátima a Porto Nacional/Porto Nacional a Fátima.

Requerimento nº 4845 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Félix, para a construção da cobertura da quadra poliesportiva.

Requerimento nº 4844 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Moção de Pesar em honra a Mizael Santana.

Requerimento nº 4843 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE PESAR à família da Senhora Minervina Martins dos Santos, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4842 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2009

Requer envio de Votos de Pesar à família da Senhora Maria Noleto Feitosa, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4841 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

Requerimento nº 4840 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de manifestação de apoio ao Senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) pela apresentação da PEC do Diploma do jornalismo.

Requerimento nº 4839 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, solicitando apoio da Corregedoria Regional Eleitoral, nas eleições que ocorrerão em 12 de julho do corrente ano, no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 4838 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a Região Sul do Tocantins na pessoa do presidente da Câmara dos vereadores de Gurupi/TO, Jonas Barros.

Requerimento nº 4837 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Odail Eduardo Foz Monici.