Matérias Legislativas

Requerimento nº 6276 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2013

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Miracema do Tocantins-TO, visando a destinação de uma ambulância para o Assentamento Irmã Adelaide, situado no município.

Requerimento nº 6275 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2013

Requer o envio de expediente ao Secretário Estadual de Educação, Danilo de Melo Sousa, solicitando a celebração de convênio com o Município de Silvanópolis-TO, visando a destinação de um ônibus escolar.

Requerimento nº 6274 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da paraisense Selma Neres de Souza, pelo seu falecimento ocorrido aos 09 dias do mês de outubro do corrente ano

Requerimento nº 6273 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA o envio de expediente ao Presidente da Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins-AGETRANS, Sr. ALVICTO OZORES NOGUEIRA, solicitando providências urgentes visando executar os serviços de recuperação e encascalhamento da rodovia TO-239, que liga as cidades de Presidente Kennedy-TO a Itaporã-TO, num trecho de 35 Km, em função do início do período chuvoso.

Requerimento nº 5854 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2013

Requer o patrolamento da TO-426 no trecho que liga o povoado Craolandia ao Rio Bonito e colocação de bueiros em 10 córregos, extensão de 30 km, municipio de Goiatins.

Requerimento nº 6298 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao SESC - Serviço Social do Comércio, na pessoa do Coordenador de Lazer do SESC, Sr. Angelo Ferna, e parceiros a seguir identificados, pela iniciativa e coordenação do Projeto Ciranda, desenvolvido por ocasião do Dia das Crianças, no Tênis SESC, no Jardim Aureny III, nesta Capital.

Requerimento nº 6272 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Itaporã, Sr. Jonas Carrilho Rosa, pela realização da festa de aniversário daquela cidade.

Requerimento nº 6271 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao Senhor FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA, o "Dedé", prefeito de Monte Santo do Tocantins pela realização da I EXPO MONTE SANTO, realizada no período de 26 a 29 de setembro de 2013.

Requerimento nº 6270 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Formoso do Araguaia para a construção de quadra poliesportiva na Escola Indígena Tainá, localizada na aldeia indígena Canoanã.

Requerimento nº 6269 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer o envio de moção de pesar à família de JOSÉ MATIAS FILHO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6268 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando à construção e funcionamento de 03 (três) creches em bairros distintos daquela urbe.

Requerimento nº 6267 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando estudos para a reforma, revitalização e reordenamento do Mercado Municipal.

Requerimento nº 6266 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana nas principais ruas e avenidas daquele município.

Requerimento nº 6265 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos às três (03) Escolas Públicas mais bem colocadas no Prêmio Gestão Escolar, que são: Colégio Estadual Lavandeira em Lavandeira; Centro de Ensino Médio Bom Jesus em Gurupí; e Escola Estadual Deusa Moraes em Paraíso.

Requerimento nº 6264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando à recuperação das estradas do Assentamento PA Inhumas e demais vicinais daquele Município.

Requerimento nº 6263 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente a Agencia Tocantinense de Saneamento - ATS em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando esclarecimentos sobre a venda das Ações do Governo do Estado do Tocantins na Companhia de Saneamento do Tocantins FOZ/SANEATINS, que representavam 23,48% da sua participação na Empresa.

Requerimento nº 6262 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Taguatinga para reforma do Matadouro Público, naquele município.

Requerimento nº 6261 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe moção de aplauso ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Massuia.

Requerimento nº 6260 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer em regime de urgência que seja apresentada à Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia e à Comissão da Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o requerimento para realização conjunta de Audiência Pública com o INCRA, CONAB, Comissão Pastoral da Terra - CPT, Comissão Nacional de Direitos Humanos, Ouvidoria Agrária Nacional, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União, para tratar da gravíssima situação das 150 (cento e cinquenta) famílias da Associação dos Produtores Rurais do Acampamento Sebastião...

Requerimento nº 6259 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, EM REGIME DE URGÊNCIA, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a alienação das ações do Governo do Estado na Foz / SANEATINS.