Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 123 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/09/2013

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor ALVICTO OZORES NOGUEIRA" , pelos relevantes trabalhos prestado ao Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6126 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a construção de duas pontes no município de Esperantina, ligando sede do município ao Povoado de São Francisco.

Requerimento nº 6125 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador, solicitando que viabilize a estadualização das estradas vicinais entre as TO 222 e a TO 230.

Requerimento nº 6124 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer a celebração de convênio com o município de Rio dos Bois para reforma da Delegacia e Cadeia Pública.

Requerimento nº 6123 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer ao Governo do Estado uma ambulância para o município de Esperantina- TO.

Requerimento nº 6122 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR, Cel. Constantino Magno Castro Filho convocando-o para vir a este Parlamento prestar esclarecimentos sobre a má qualidade dos serviços prestados pela empresa Viação Paraíso que faz o trecho Miracema/Palmas e vice-versa.

Requerimento nº 6121 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins, solicitando a Recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia TO-126

Requerimento nº 6120 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sandoval Cardoso, a realização de palestra temática, com a participação de um especialista em Regiões Metropolitanas, para dirimir possíveis questionamentos sobre o Projeto de Lei Complementar que cria a Região Metropolitana de Palmas, envolvendo todos os Municípios da Região, os seus Poderes Legislativos, as Associações de Classes, os Conselhos Regionais e a Comunidade em Geral.

Requerimento nº 6119 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do estado do Tocantins, o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA CONVOCANDO o Presidente da Empresa FOZ/SANEATINS, para prestar esclarecimentos e informações sobre as questões destacadas: 1- Quais os municípios onde a empresa é concessionária, 2- Quais os municípios que são cobrados a taxa de esgoto, 3- Qual é o valor da taxa de esgoto cobrada em cada município individualizada, 4- Como foi feito a composição de preço para a cobrança do valor dos serviços de água e esgoto em cada município, 5- Qual a lei estadual ou decreto que regulamenta essa cobrança,...

Requerimento nº 6118 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-164 que liga as cidades de Araguaína a Xambioá.

Requerimento nº 6117 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-420 que liga a BR 153 a ao município de Piraquê.

Requerimento nº 6116 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Solicita prioridade na Pavimentação da TO- 010 (Transdias) no trecho que liga Babaçulândia ao Povoado Farturão

Requerimento nº 6115 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Solicita serviços de Pavimentação e de Terraplanagem na TO- 423 no trecho que liga Araguaína (Mato Verde) ao entroncamento da TO-424 (Babaçulândia)

Requerimento nº 6114 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Aquisição de gabinete odontológico no Hospital Regional de Porto Nacional.

Requerimento nº 6113 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer seja enviada Moção de Aplauso ao Senhor Sergio Augusto Giatti - Presidente do Sindicato Rural de Porto Nacional pela realização da Cavalgada de Porto Nacional.

Requerimento nº 6112 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer a celebração de Convenio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis e o Governo do Estado em conjunto com a Secretária do Trabalho e Assistência Social, solicitando a implantação do Programa Cozinha Comunitária, naquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 122 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Marly Milhomens de Freitas.

Projeto de Lei da Casa nº 121 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Altera a Lei nº 2.044/2009 que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE-TO.

Requerimento nº 6111 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para reforma do cemitério São João e para a construção de um novo cemitério.

Requerimento nº 6110 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte, para a construção de abrigos em diversos pontos de ônibus da cidade.