Matérias Legislativas


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Projeto de Lei da Casa nº 133 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação de Motociclismo do Estado do Tocantins - FMT.
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Projeto de Lei da Casa nº 132 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Entidade Duas Rodas Moto Clube de Palmas.
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Projeto de Lei Complementar da Casa nº 2 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Dispõem sobre a criação da Região Metropolitana de Araguaína e dá outras providências
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Requerimento nº 6258 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a adesão institucional do Poder Legislativo a Campanha Outubro Rosa como forma de apoio a luta contra o câncer de mama todos os anos.
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Requerimento nº 6257 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer o envio de votos de pesar à família do Sr. Salomão Wenceslau Rodrigues de Carvalho.
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Requerimento nº 6256 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplauso ao Escritor ALDENOR ALVES BANDEIRA, pela belíssima obra referente a história do Deputado Estadual José Bonifácio - "BONIFÁCIO na história de Tocantinópolis".
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Requerimento nº 6255 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Carlos Amastha, Prefeito Municipal de Palmas, solicitando para a colocação de radar pardal ou de semáforo na Av. Teotônio Segurado entre o DETRAN e o SESC.
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Requerimento nº 6254 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Carlos Amastha, Prefeito Municipal de Palmas, solicitando para a colocação de radar pardal ou de semáforo na Av. Teotônio Segurado entre a Av. LO 19 e Av. LO 21.
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Requerimento nº 6253 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Dovíde da Silva Aguiar.
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Requerimento nº 6252 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a FIETO/TO - Federação das Industrias do Estado do Tocantins ao SEBRAE/TO - Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Tocantins e parceiros.
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Requerimento nº 6251 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando a desoneração dos Impostos Estaduais para as empresas de transporte coletivo, no sentido de garantir a Redução de Tarifa do Transporte Público em Palmas e providências.
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Requerimento nº 6250 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família de IANA VIEIRA DE CARVALHO SALAME, pelo seu falecimento.
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Requerimento nº 6249 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Reformar e recuperar o Terminal Rodoviário do Município de Pium
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Requerimento nº 6248 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraíso do Tocantins (APAE), pela conquista das medalhas no IV Jogos das APAES que aconteceu em Gurupi-TO
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Requerimento nº 6247 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso à Prefeitura de Aguiarnópolis, em nome do prefeito Ivan Paz, pela organização da I Cavalgada da Amizade, que aconteceu naquele município no dia 06 de outubro do ano em curso
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Requerimento nº 6245 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando que firme convênio com a prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins, visando Pavimentação asfáltica nas ruas urbanas no município de Santa Maria do Tocantins.
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Requerimento nº 6244 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer envio de expediente ao Interventor da Celtins o senhor ISAC AVERBUCH, solicitando a implantação da rede de energia elétrica para comunidade da Associação de Apoio aos Pequenos Produtores Rurais do município de Novo Jardim.
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Requerimento nº 6243 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/10/2013

Moção de Aplausos em prol do 1º Congresso da Indústria Tocantinense.
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Requerimento nº 6242 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/10/2013

"Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o asfaltamento e construção de dependências no Aeroporto da Cidade de Xambioá - TO."
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Requerimento nº 6241 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da Agetrans, solicitando a instalação de redutores de velocidade na TO-210, no trecho que corta o Povoado Mata Grande, no município de Nazaré.
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