Matérias Legislativas

Requerimento nº 6240 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/10/2013

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Infraestrutura, Dr. Kaká Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a execução de serviços de iluminação nos arredores da APAE.

Requerimento nº 6238 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/10/2013

Requer a celebração de convênio entre o Governo do Estado e os municípios tocantinenses visando a contratação, implantação, gerenciamento e aplicação do serviço telefônico 0800 para os Conselhos Tutelares existentes no Estado.

Requerimento nº 6237 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/10/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família da Sra. Maria Durreis Souza Moraes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6010 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/10/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de uma Delegacia de Polícia, no município de Nazaré-TO.

Requerimento nº 6236 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), Alvicto Ozores Nogueira, pela pavimentação do trecho (03 km) de acesso ao abatedouro de frangos da Asa Norte Alimentos, via TO 126.

Requerimento nº 6235 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer o envio de expediente à AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins), solicitando que sejam realizados serviços de recuperação e terraplanagem no trecho entre os municípios de Tocantinópolis e Nazaré.

Requerimento nº 6234 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Ângela Prudente, pela inauguração do Fórum de Filadélfia-TO e pelos relevantes trabalhos realizados à frente daquela abnegada instituição.

Requerimento nº 6233 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer, em regime de URGÊNCIA, o pagamento das Unidades Reais de Valor (URVs) aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6232 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Presidente do IGEPREV, solicitando relatório completo das aplicações financeiras dos recursos do Fundo de Previdência do IGEPREV, nos últimos 5 anos.

Requerimento nº 6231 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas Martins, solicitando a imediata suspensão do processo de terceirização do sistema de controle dos CONSIGNADOS, assim como convidando-o a comparecer a esta Casa de Leis a fim de prestar esclarecimentos com relação a esta operação.

Requerimento nº 6230 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer em regime de urgência que seja apresentada a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o requerimento para realização de Audiência Pública, para tratar das aplicações Financeiras realizadas pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins-IGEPREV.

Requerimento nº 6217 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte que liga Miracema ao Assentamento Paulo Freire II.

Requerimento nº 6229 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Aplausos a Associação Brasileira de Alzheimer, Regional de Tocantins, em Palmas-TO, na pessoa de sua Presidenta, senhora Maria Rita Sousa Berzolli pela excelência dos trabalhos desenvolvidos pela Associação.

Requerimento nº 6228 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso à UNIMED Palmas, na pessoa do Diretor Técnico, Sr. Nemésio Tomasella, e à OCB/Sescoop-TO, representado por seu Presidente Ricardo Benedito Khouri, pela idealização e realização do Encontro das Secretárias, realizado em comemoração ao Dia da Secretária (30 de setembro).

Requerimento nº 6227 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso à Prefeita Municipal de Miracema do Tocantins, Magda Borba, e ao Secretário Mul. de Agricultura, Sr. Iris Rodrigues de Aquino, pela implantação e desenvolvimento do Projeto Pastagem, beneficiando as 26 comunidades rurais do município.

Requerimento nº 6226 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Miracema do Tocantins-TO, visando a construção de um campo de futebol no Assentamento Irmã Adelaide.

Requerimento nº 6225 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Miracema do Tocantins-TO, visando a construção da Praça no Assentamento Irmã Adelaide.

Requerimento nº 6224 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para aquisição permanente ou provisória de uma retro-escavadeira para o Assentamento Província, naquele Município.

Requerimento nº 6223 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Bento Mendes Pereira, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24.09.2013.

Requerimento nº 6222 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à dupla sertaneja tocantinense Paulo Victor e Gabriel.