Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 129 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Concede ao Senhor Sérgio Augusto Giatti o Título de Cidadão Tocantinense.

Projeto de Lei da Casa nº 128 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Institui a Campanha Estadual Permanente de Prevenção aos Acidentes de Moto no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6180 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2013

Requer o envio de expediente à Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins-AGETRANS solicitando os estudos e as providências necessárias para viabilizar a colocação de sinalização de defesa metálica ao longo da rodovia TO-050, entre o trecho que compreende a Avenida JK e Taquaralto, proporcionando mais segurança aos usuários.

Requerimento nº 6179 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso à Universidade do Tocantins-UNITINS, por meio da Coordenação do Curso de Direito, pela implantação do Escritório Modelo de Direito da UNITINS no prédio do Fórum de Palmas.

Requerimento nº 6178 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de 06 (seis) poços semi-artesianos no Assentamento Província, naquele Município.

Requerimento nº 6177 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Monte Santo-TO, visando à construção de uma Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 6176 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/09/2013

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, José Eliú de Andrada Jurubeba, sugerindo que se mantenha um escrivão e um delegado de polícia na Cidade de Formoso do Araguaia, pelo período compreendido entre as 18:00hs de sextas-feiras às 08:00hs das segundas-feiras, além dos demais dias da semana.

Requerimento nº 6175 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6174 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do Voto de Aplauso ao estudante Matheus Macedo Mota, de 17 anos, aluno do Centro de Ensino Médio Tiradentes, em Palmas, que foi selecionado como o representante tocantinenses para o projeto Jovem Parlamentar 2013 em Brasília.

Requerimento nº 6173 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana nas principais ruas e avenidas daquele Município.

Requerimento nº 6172 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte-TO, visado estudos para Reforma do único Ginásio Poliesportivo do Município.

Requerimento nº 6171 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. José Linhares da Silva, na pessoa de um de seus netos o Sr. José Almir Linhares Galvão, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 16/09/2013.

Requerimento nº 6170 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso em razão do Programa Saúde Integrada -SIN criado pelo Secretário Municipal de Saúde Nicolau Esteves e pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha.

Requerimento nº 6169 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer a celebração de convênio entre o Governo do Estado e o Município de Aparecida do Rio Negro-TO visando a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (creche) no Setor Bela Vista na cidade.

Requerimento nº 6168 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, através da AGETRANS solicitando seja feito a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na TO - 126, no trecho que liga o município de Sítio Novo do Tocantins ao município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 6167 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, através da AGETRANS solicitando seja feito a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na TO - 126, no trecho que liga o município de Itaguatins ao município de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 6166 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Moção de Aplausos ao Prefeito Manoel de Oliveira Plínio pela realização e organização da XV Cavalgada de Palmeirante do Tocantins.

Requerimento nº 6165 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Saúde, solicitando que retome as atividades do consultório odontológico do Hospital Dona Regina, em Palmas - TO.

Requerimento nº 6164 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos pela Secretaria competente, com objetivos de realizar a construção de 03 (três) campos socyte naquela Cidade.

Requerimento nº 6163 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro-TO, visando a aquisição de uma Ambulância e Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Povoado Província.