Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 6221 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, envio de Moção de Pesar à Família do radialista Erival Rios Ribeiro (Rondon Rios).
Continue lendo...

Requerimento nº 6220 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja realizado concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro de servidores públicos para Secretaria de Defesa Social de Palmas - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 6219 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando providências para regularização do loteamento Taquari, especificamente as quadras T20, T21 e T30, em Palmas - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 6218 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio de moção de pesar à familia de JUVAN TENORIO CAVALCANTE, pelo seu falecimento ocorrido em 29 de setembro de 2013.
Continue lendo...

Requerimento nº 6216 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer ao Dep. Eduardo Gomes, Secretário dos Esportes e Lazer, a assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização de reforma geral do Espaço Cultural.
Continue lendo...

Requerimento nº 6215 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio de expediente ao Ministério das Minas e Energia e a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, solicitando a reativação do programa LUZ PARA TODOS no Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 6214 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao presidente da Federação Tocantinense de Vôlei, Ricardo Abalém, pela realização do Desafio Internacional de Vôlei de Praia, que aconteceu na Praia da Graciosa em Palmas
Continue lendo...

Requerimento nº 6213 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Marcelino Francisco de Souza, pelo seu falecimento ocorrido aos 26 dias do mês de Outubro do corrente ano, nesta Capital
Continue lendo...

Requerimento nº 6212 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Monte Santo - TO, visando estudos pela Secretaria competente, com objetivos de realizar a construção de um campo de futebol naquela Cidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 6211 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Monte Santo - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de 04 (quatro) poços semi-artesianos no Assentamento Grota de Pedra, naquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 6210 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer Votos de Aplausos ao Senado Federal que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro.
Continue lendo...

Requerimento nº 6209 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT-Tocantins, solicitando a revitalização da sinalização horizontal e vertical da BR - 153 no perímetro urbano da cidade de Araguaína.
Continue lendo...

Requerimento nº 6208 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de Palmas para iluminação da Praça Pública na Quadra 506 Norte.
Continue lendo...

Requerimento nº 6207 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Elivan Alves Lacerda, Cabo da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Palmeiropolis-TO, no dia 24 de setembro do corrente ano, vítima da violência urbana.
Continue lendo...

Requerimento nº 6206 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à ACIARA de Araguaína, em nome da Presidente Antônia Lopes Gonçalves, pela realização da 6° ÉPOCA
Continue lendo...

Requerimento nº 6205 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Orlando Rodrigues Nascimento, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na madrugada do dia 24.09.2013.
Continue lendo...

Requerimento nº 6204 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Vereador de Piraquê, Valdeci de Oliveira Lemos, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21.09.2013.
Continue lendo...

Requerimento nº 6203 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Solicita a instalação de dois quebra-molas na BR-153 no perímetro urbano de Barrolândia
Continue lendo...

Requerimento nº 6202 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Pároco Padre PEDRO NUNES DE NOVAIS, pela brilhante organização dos Festejos de Nossa Senhora das Mercês.
Continue lendo...

Requerimento nº 6201 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Bispo da Diocese de Porto Nacional, Dom Romualdo Matias Kujawisk, pela Renovação da Fé nos Festejos da Padroeira de Porto Nacional - Nossa Senhora das Mercês.
Continue lendo...