Matérias Legislativas

Requerimento nº 6142 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Palmeirópolis para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6141 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a doação de uma ambulância para atender o município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 6140 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Reforma e ampliação do Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6139 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6138 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a reforma da Ponte de Madeira da TO-491, que liga o município de São Salvador do Tocantins ao município de Peixe.

Requerimento nº 6137 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário da Juventude solicitando que seja Implantado um Telecentro no Jardim Municipal, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6136 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a Permanência ou Não, do Estado do Tocantins ao Horário de Verão brasileiro 2013/2014.

Requerimento nº 6135 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando a Redução do ICMS da Energia Elétrica no Estado e sugerimos que esta redução aconteça conforme tabela transcrita abaixo, e providências.

Requerimento nº 6134 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Diretor Regional da Telefônica Vivo no Centro-Oeste, solicitando a manutenção do sinal de transmissão de telefonia da Vivo para atender a população do município de Nazaré- TO.

Requerimento nº 6133 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 342, no município de Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 6132 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a Retomada das Obras da Ponte do Rio Perdido, no município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 6131 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Moção de Aplausos ao Prefeito Clayton Paulo Rodrigues pela realização e organização da 2ª Cavalgada da Amizade no município de Nazaré do Tocantins.

Requerimento nº 6130 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares dos gêmeos Jeovair Oliveira Silva e Jeová Oliveira Silva.

Requerimento nº 6129 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer EM REGIME E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA o envio de expediente ao Interventor responsável pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins-CELTINS, Sr. Isaac Pinto, solicitando a suspensão da cobrança do reajuste médio de 10,23% na conta de energia, até que se obtenha uma decisão em última instância na Justiça onde tramita ação que questiona a legalidade do referido reajuste.

Requerimento nº 6128 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Raimundo da Silva Aguiar, pelo seu falecimento ocorrido aos 04 dias do mês de setembro do corrente ano, no HGP, em Palmas

Requerimento nº 6127 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Instalação de uma Delegacia Civil no Município de Combinado

Projeto de Lei da Casa nº 127 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Padre Aderso Alves dos Santos.

Projeto de Lei da Casa nº 126 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneditinas de Maria Imaculada

Projeto de Lei da Casa nº 125 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Rosângela de Souza França.

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - ASPUMA - TO, localizada no município de Maurilândia do Tocantins.