Matérias Legislativas

Requerimento nº 6200 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a aquisição de um micro-ônibus totalmente adaptado, que abriga atividades pedagógicas de educação para o trânsito, de modo a incentivar comportamentos seguros no trânsito por meio da metodologia do Aprender Fazendo, da Lego Education.

Requerimento nº 6199 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso aos Agentes de Trânsito e Transportes do Município de Palmas, representados na pessoa do Secretário Mul. de Segurança, Defesa Civil e Trânsito, Sr. Cel. Ribamar de Amorim Pereira, pelo Dia Nacional do Agente de Trânsito, comemorado dia 23 de setembro e pelos seus 23 anos de atividades em Palmas.

Requerimento nº 6198 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/09/2013

Requer o envio de expediente ao Diretor Geral do DETRAN-TO, Coronel Júlio César da Silva Mamede, solicitando a criação do Projeto de Orientação às Vítimas de Acidentes de Trânsito, com instalação de um espaço próprio no DETRAN e em seus órgãos nos municípios, visando socializar para a sociedade um direito que é desconhecido pela grande maioria da população que é o DPVAT.

Requerimento nº 6197 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie ao Presidente da Foz Saneatins, solicitando a inclusão das APAES do Tocantins na Tarifa Social.

Requerimento nº 6196 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie ao Superintendente da Rede Celtins, solicitando a inclusão das APAES do Tocantins na Tarifa Social.

Requerimento nº 6195 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da Agência Tocantinense de Regulação - ATR, solicitando a inclusão do município de Aparecida do Rio Negro na pauta para tratar de assunto relacionado ao transporte intermunicipal.

Requerimento nº 6194 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado solicitando a elevação da 4° CIPM (Companhia Independente da Policia Militar) para o 9° Batalhão de Policia Militar, no município de Araguatins.

Requerimento nº 6193 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Secretário da Infraestrutura para que viabilize a costrução de uma Ponte sobre o Corrego Buriti, do Assentamento PA Orquídea Azul do Município de Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 6192 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer ao Governo do Estado uma ambulância para o município de Bernardo Sayão- TO.

Requerimento nº 6191 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando que viabilize a construção de um Poço Artesiano no Assentamento PA Orquídea Azul no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 6190 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência (CTG) de Palmas, representado na pessoa de Odilon Klein, pela realização dos Festejos Farroupilhas, realizados entre os dias 20 a 28 de setembro, nesta Capital, com o objetivo de preservar e mostrar a cultural do sul para o Tocantins.

Requerimento nº 6189 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Monte Santo-TO, visando a aquisição de uma Ambulância e Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Assentamento Grota de Pedra.

Requerimento nº 6188 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Monte Santo-TO, visando a reforma de duas (02) Quadras Poliesportivas e construção de suas respectivas coberturas.

Requerimento nº 6187 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Monte Santo - TO, visando estudos pela Secretaria competente, com objetivos de realizar a reforma do campo de futebol daquela Cidade.

Requerimento nº 6186 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso à Prefeitura de Muricilândia pela organização da XXIII Cavalgada, que aconteceu naquele município no dia 22 de setembro do ano em curso

Requerimento nº 6185 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Solicita a destinação da carreta da "Saúde da Mulher, Saúde Cidadã" para atender a Liga de Combate ao Câncer de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 6184 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Presidente da AGETRANS, Dr. Kaká Nogueira, o envio de 1 retroescavadeira de esteira PC 160 e 2 caminhões truck para a realização de serviço de retirada do cascalho do Balneário Lajeiro no Rio Providência, município de Miranorte.

Requerimento nº 6183 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Cel. PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, o retorno imediato do destacamento da polícia militar para o município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 6182 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que convide o Sr. Mario Amaro da Silveira, Presidente da Foz/Saneatins para prestar esclarecimentos quanto ao racionamento de água realizado em Palmas/TO.

Requerimento nº 6181 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Administração do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre o controle para a concessão de Empréstimos Consignados dos Funcionários Públicos do Estado do Tocantins.