Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5121 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação do Programa Academia da Saúde no Setor Vila São José II.
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Requerimento nº 5120 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando a implantação do Programa Academia da Saúde no município de Abreulândia.
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Requerimento nº 5119 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, visando pavimentação de ruas e avenidas daquele município.
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Requerimento nº 5118 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança-TO, visando a construção de uma Praça no beco defronte a Avenida Regina Sales.
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Requerimento nº 5117 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, visando estudos para construção de uma Quadra Poliesportiva coberta, naquele Município.
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Requerimento nº 5116 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança-TO, visando a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Duque de Caxias, e cobertura e iluminação da Quadra no Setor Vila Nova.
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Requerimento nº 5115 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança-TO, visando estudos para Construção de um Terminal Rodoviário.
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Requerimento nº 5114 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança-TO, visando estudos para a construção de duas pontes sobre em estradas vicinais.
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Requerimento nº 5113 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer parceria com o município de Aliança-TO, visando estudos no sentido de providências para disponibilização de um aparelho de Raio X, para atender a comunidade daquela Cidade.
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Requerimento nº 5112 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer parceria com a AGETRANS e/ou Infraestrutura, visando estudos no sentido de providenciar a pavimentação da Rodovia TO-483, de Sucupira a Figueirópolis, com uma extensão de 42 km.
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Requerimento nº 5111 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, para aquisição de uma Retro Escavadeira para os Pequenos Produtores do Município.
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Requerimento nº 5110 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Figueirópolis -TO, visando estudos para ampliação do hospital Municipal.
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Requerimento nº 5109 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, para construção de 200 (duzentas) casas populares.
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Requerimento nº 5108 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança-TO, visando à instalação de lâmpadas para iluminação pública naquele município.
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Requerimento nº 5107 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança-TO, visando estudos para construção de um espaço para velório.
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Requerimento nº 5106 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança-TO, visando à recuperação da estrada do Croá e demais vicinais daquele Município.
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Requerimento nº 5105 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança-TO, visando à recuperação de ponte sobre o Córrego Jacaré, na estrada do São José.
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Requerimento nº 5104 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança-TO, visando aquisição de material para operação tapa buracos, para ruas e avenidas do Município.
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Requerimento nº 5103 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima-TO, visando estudos para reforma (alambrado, irrigação, poço artesiano com caixa d'água) do campo de futebol naquele Município.
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Requerimento nº 5102 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana nas principais ruas e avenidas daquele município.
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