Matérias Legislativas

Requerimento nº 4985 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú-TO, visando a reforma, ampliação e construção do muro e quadra poliesportiva da Escola Municipal Martiniano Pereira, no Povoado de Baianópolis.

Requerimento nº 4984 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer que o Poder Executivo Estadual faça a implantação do projeto Escola de Tempo Integral no Colégio Estadual Salvador Caetano, na Cidade de Araguaçú - TO.

Requerimento nº 4983 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visado estudos para providências no sentido da construção de duas praças públicas.

Requerimento nº 4982 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia-TO, visando estudos para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 4981 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Solicita prioridade na Pavimentação da TO-242, no trecho que compreende os municípios de Sucupira à Figueirópolis

Requerimento nº 4980 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Instalar quebra-molas na TO-242, nos trechos em que compreendem os perímetros urbanos da referida rodovia

Requerimento nº 4979 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao Sindicato Rural de Araguaína, pela realização da 25ª Cavalgada de Araguaína.

Requerimento nº 4978 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer em regime de urgência que sejam encaminhados a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - para análise e manifestação a esta Casa de Leis, diversos exemplares do diário oficial do Município de Palmas, nos quais foram publicados vários extratos de contratos firmados, para a aquisição de bens e serviços, na modalidade de Adesão de Registro de Preços, os quais, pelos seus significativos valores e à míngua de uma justificação pública esclarecedora ou convincente, despertam, no mínimo, o cívico dever de conhecer as causas de tão reiterados procedimentos,...

Requerimento nº 4977 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer em regime de urgência que sejam encaminhados ao Tribunal de Contas do Tocantins - TCE - para análise e manifestação a esta Casa de Leis, diversos exemplares do diário oficial do Município de Palmas, nos quais foram publicados vários extratos de contratos firmados, para a aquisição de bens e serviços, na modalidade de Adesão de Registro de Preços, os quais, pelos seus significativos valores e à míngua de uma justificação pública esclarecedora ou convincente, despertam, no mínimo, o cívico dever de conhecer as causas de tão reiterados procedimentos, que eram exceção e agora passaram a se constituir...

Requerimento nº 4976 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite junto ao Governador do Estado do Tocantins, Informações sobre aquisições de cestas básicas pagas através do Fundo Social de Solidariedade com destino a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

Requerimento nº 4975 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Solicita a instalação de chuveiros nos banheiros das Escolas de Tempo Integral do Estado do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico Otorrinolaringologista Antonio de Deus.

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Folclórica Estrela do Sertão, localizada no município de Palmas

Requerimento nº 4974 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4973 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins - AGETRANS, solicitando ao órgão a construção de Ondulações Transversais (Quebra-molas) na TO-427, no município de Pau D'arco-TO.

Requerimento nº 4972 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a formalização de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, objetivando a construção de pontes nos Projetos de Assentamento Filadélfia, Sudam e Pindorama, localizados no município de Pau D'arco - TO.

Requerimento nº 4971 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção de um posto de Saúde na quadra 408 norte.

Requerimento nº 4970 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção de uma praça na quadra 408 norte.

Requerimento nº 4969 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a pavimentação asfáltica na quadra 408 norte.

Requerimento nº 4968 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Gabinete do Sr. Prefeito Municipal de Palmas, solicitando ao contrario da interdição dos comércios da Praia das Arnos a orientação e apoio aos mesmos para regularização de suas atividades e a urgência na implementação e revitalização das estruturas físicas.