Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5024 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sandolândia-TO visando a construção de uma Pista de Vaquejada na cidade.
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Requerimento nº 5023 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do SAMU e a doação de ambulância, para o município de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 5022 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de maquinários, implementos agrícolas e insumos para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar nos municípios do Bico do Papagaio.
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Requerimento nº 5021 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao juiz titular da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, solicitando-lhe a instalação de um posto de atendimento para a realização do recadastro biométrico, em Taquaralto.
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Requerimento nº 5020 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a realização de estudos para a construção de uma Praça e instalação de Academia ao Ar Livre, naquele município.
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Requerimento nº 5019 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a destinação de Patrulha Mecanizada, para atendimento aos Pequenos Produtores Rurais daquele município.
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Requerimento nº 5018 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Governador, a celebração de convênio junto a Secretaria Estadual da Educação e Cultura para a realização da tradicional Procissão Fluvial de Paranã.
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Requerimento nº 5017 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer, ao Senhor Governador, a construção de uma ponte sobre o Rio Tabocão, no município de Fortaleza do Tabocão-TO.
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Requerimento nº 5016 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer, ao Senhor Governador, a construção de uma feira coberta, no município de Fortaleza do Tabocão-TO.
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Requerimento nº 5015 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer providências no sentido do Poder Estadual concluir a obra do Estádio Estadual no Município de Natividade-TO, que a mais de dois anos está parada.
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Requerimento nº 5014 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer parceria com a AGETRANS (Agência de máquinas e Transportes do Estado do Tocantins), informando a necessidade da pavimentação da Estrada que liga a TO-222 no Município de Santa Fé do Araguaia a TO-164 no Município de Aragominas-TO.
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Requerimento nº 5013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das ruas do Setor Industrial no município de Gurupi.
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Requerimento nº 5012 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das ruas do Setor Jardim Tocantins II no município de Gurupi.
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Requerimento nº 5011 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) da estrada que dá acesso ao lixão no município de Gurupi.
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Requerimento nº 5010 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) da estrada que vai para o Povoado Trevo da Praia no município de Gurupi.
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Requerimento nº 5009 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o Assentamento Vale Verde no município de Gurupi.
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Requerimento nº 5008 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Assentamento Vale Verde no município de Gurupi.
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Requerimento nº 5007 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Secretário de Estado da Educação e Cultura, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para construção de uma escola de 1º grau no PA Universo.
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Projeto de Lei da Casa nº 77 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis - Bolsa Reciclagem no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 5006 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-423, trecho que liga as cidades de Araguaína a Babaçulândia.
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