Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5081 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção de um Posto de Saúde no Setor Nova Fronteira em Gurupi.

Requerimento nº 5080 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção de um Posto de Saúde no Setor Santa Cruz em Gurupi.

Requerimento nº 5079 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5078 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, Presidente da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transporte do Estado do Tocantins), solicitando informações sobre a pavimentação da rodovia que liga Novo Acordo ao município de Mateiros.

Requerimento nº 5076 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a conclusão da ponte que interliga os municípios de Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 5075 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer envio de Votos de Aplausos a Comissão Organizadora da XIII Festa dos Portoenses, realizada no dia 08 de Junho de 2013, em nome dos Srs. Nélio da Silva Brito, Rômulo Alves Leite Brito e Vinícius Aires Parente.

Requerimento nº 5074 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do jovem Frankel Rodrigues da Silva, 27 anos, falecido tragicamente no dia 09 de Junho de 2013, em nome de seus pais Iracema Costa e Dr. Flávio José Rodrigues.

Requerimento nº 5073 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor José Wilson Siqueira Campos, no sentido de agilizar a entrega dos 127 (cento e vinte sete) Títulos dos Lotes da Vila dos Funcionários do Dertins, no município de Gurupi.

Requerimento nº 5072 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer gestão junto ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins, solicitando o envio de rondas policiais (horário prioritário: noturno) em todos os setores do perimetro urbano do Municipio de GURUPI-TO.

Requerimento nº 5071 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer gestão junto a Empresa: Televisão Anhanguera no sentido de reivindicar o retorno do sinal de transmissão da programação da referida TV para o município de CARIRI DO TOCANTINS.

Requerimento nº 5070 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da TO 242 que liga o município de Gurupi ao Trevo da Praia.

Requerimento nº 5069 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da TO 387 que liga o município de Conceição do Tocantins a Taipas.

Requerimento nº 5068 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer, em regime de urgência, ao Senhor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária-Adapec, Marcelo Aguiar Inocente, à aquisição de computadores e impressoras para o escritório regional de Arraias.

Requerimento nº 5067 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolãndia-TO, visando estudos para aquisição de instrumentos musicais para compor uma fanfarra para os alunos da Escola Criança Feliz.

Requerimento nº 5066 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolãndia-TO, visado estudos para reforma da Quadra Poliesportiva Raimundo Machado.

Requerimento nº 5065 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando providencia para que possa assegurar uma Melhor política de segurança pública no município de Brejinho de Nazaré.

Projeto de Lei da Casa nº 82 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Tocantinense de Laço em Dupla e três Tambores - ATLT do município de GURUPI-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 81 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Micro Empreendedores da Praia da Graciosa - AMEPRAG, no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 5064 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Time do INTERPORTO, por seu recente e honroso título de Campeão Tocantinense de Futebol da Série "A", do ano de 2013.

Requerimento nº 5063 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Sandoval Cardoso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Procon Legislativo, no âmbito deste Parlamento.