Matérias Legislativas

Requerimento nº 5062 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer envio de Votos de Aplausos a Escola Municipal Anne Frank, na pessoa de sua Diretora Cimar Imaculada Cunha da Mota, pelo desempenho destacado dos alunos do 7º, 8º e 9º ano, na Olimpíada Internacional de Matemática Sem Fronteiras 2013, recebendo a medalha de Bronze.

Requerimento nº 5061 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína, para duplicação da Avenida Filadélfia na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 5060 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaína para revitalização da iluminação pública da Avenida Filadélfia na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 5059 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a recuperação da TO-419 no trecho que liga Araguaína ao balneário Véu das Noivas.

Requerimento nº 5058 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a pavimentação asfáltica dos acessos na quadra 405 norte.

Requerimento nº 5057 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de Unidade Socioeducativa de Semiliberdade na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 5056 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

"Requer da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins através do setor competente a Reabertura dos Processos de Criação, Incorporação e Desmembramento de Novos Municípios, dos Povoados Sumaúma (Sítio Novo do Tocantins) Macaúba (Araguatins) e Vila Tocantins (Esperantina), que se encontra no âmbito da Assembleia Legislativa."

Requerimento nº 5055 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando reforço policial nos municípios de Palmas e Araguaína - TO.

Requerimento nº 5054 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando pavimentação da TO - 245, que interliga os municípios de Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 5053 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Frankel Rodrigues da Silva.

Requerimento nº 5052 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Jovem Frankel Rodrigues da Silva.

Requerimento nº 5051 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Assistente Social Francisco David Anderson Diniz e à acadêmica Adriana Oliveira Alves, responsáveis pelo Projeto Idosos Sem Fronteira, desenvolvido no Setor Taquari, nesta Capital.

Requerimento nº 5050 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Silvanópolis, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. CLAITON JOSÉ GEORGETTI, pela passagem do aniversário da cidade de Silvanópolis, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos os silvanapolinos.

Requerimento nº 5049 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente do Prodivino do Estado do Tocantins, solicitando Assistência Financeira através de Empréstimos aos Barraqueiros e Vendedores ambulantes de Praias dos seguintes municípios do Estado do Tocantins: Itaguatins, São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, Araguatins, Buriti do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Esperantina.

Requerimento nº 5048 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando o Restabelecimento do Atendimento do PlanSaúde em Imperatriz - MA.

Requerimento nº 5047 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando a convocação do Secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social, o senhor Agimiro Dias da Costa, para esclarecer a aquisição e entrega de cestas básicas relacionadas no pregão 001/2011, apresentar o cadastro de beneficiários do cartão Tocantins sem fome e explicar a compra de mais 40 mil cestas básicas conforme processo licitatório do último dia 15 de maio.

Requerimento nº 5046 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente convidando a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, os Prefeitos dos municípios beneficiados (segue relação em anexo ao requerimento) e um Integrante da Comissão de Acompanhamento de Obras de cada município, para participarem da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h, a qual tratará do atraso nas Obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5045 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente convidando a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, as seguintes pessoas: Dra. Vera Nilva Álvares Rocha Lira, Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual; o Senhor Raimundo Nonato Frota Filho, Secretário Estadual das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano; o Defensor Público Geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim, para participarem da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h, a qual tratará do atraso nas Obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado...

Requerimento nº 5044 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono-TO, visado estudos para construção de uma Quadra Poliesportiva coberta no Povoado Novo Horizonte.

Requerimento nº 5043 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade-TO, visando estudos para instalação da estrutura e equipamentos para realização da temporada de praia no Rio Manoel Alves.