Matérias Legislativas

Requerimento nº 5042 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao poder executivo que faça doação de um ônibus para servir ao CAPS (centro de Atenção Psicosocial) do Município de Paraíso - TO.

Requerimento nº 5041 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Silvanópolis, CLEITON JOSÉ GEORGETTI, pela brilhante organização da Festa do 33º Aniversario de Emancipação Política Administrativa.

Requerimento nº 5040 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma do Prédio do Hospital Regional, do município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5039 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Palmeirópolis, FABIO PEREIRA VAZ, pela brilhante organização da Festa do 32º Aniversario de Emancipação Política Administrativa.

Requerimento nº 5038 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Pindorama do Tocantins, ALMIR BATISTA SILVA AMARAL, pela brilhante organização dos Festejos de Nossa Senhora Aparecida e Divino Espírito Santo.

Requerimento nº 5037 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, a adesão a campanha "Assine + Saúde", com o objetivo de colher assinaturas para a apresentação de Projeto de Lei de iniciativa popular para aumentar os recursos da União a serem aplicados na saúde pública.

Requerimento nº 5036 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando a implantação do Programa Academia da Saúde no município de Arapoema.

Requerimento nº 5035 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas da região da Serra da Lôpa no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5034 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a conclusão de meios fios nas ruas do Setor Vila São José em Gurupi.

Requerimento nº 5033 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do jovem Frankel Rodrigues da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 09 dias do mês de junho do corrente ano, nesta Capital

Requerimento nº 5032 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Criação da Casa de Apoio ao Idoso, em Palmas - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 80 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Dispõe sobre a afixação de placas informativas nos estabelecimentos comerciais, divulgando o número do telefone e do endereço do Procon-TO e dá outras providências.

Requerimento nº 5031 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com parceria com a Infraero, solicitando Iluminação para o Aeroporto de Gurupi - TO.

Requerimento nº 5030 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, Sr. Alexandre Ulbado, solicitando em regime de prioridade os serviços de roçagem e implantação da sinalização vertical e horizontal na rodovia TO-080, entre os Municípios de Caseara-TO a Marianópolis do Tocantins-TO, num trecho de 85 Km.

Requerimento nº 5029 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a realização de estudos que versa sobre a instalação de um Posto Policial, nas proximidades da Ponte Dom Affonso Fellipe Gregory".

Requerimento nº 5028 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú-TO, visando a reforma, ampliação e construção do muro e quadra poliesportiva da Escola Municipal Ângelo Ciriano, no Povoado de Marilândia.

Requerimento nº 5027 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer ao poder executivo que faça doação de um ônibus para servir a Associação da Melhor Idade do Município de Araguaçú - TO.

Requerimento nº 5026 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer parceria com o Município de Barrolãndia-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância, para atender àquela comunidade.

Projeto de Lei da Casa nº 79 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

DISPÕE SOBRE A VENDA DE SINALIZADORES DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 5025 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer o envio de moção de aplausos ao Dr. HAMILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, presidente do Sindicato Rural de Colméia - TO e equipe.