Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5005 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaína para revitalização e transformação de Áreas verdes em Parques de Lazer.

Requerimento nº 5004 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção de um posto de Saúde na Quadra 1306 Sul.

Requerimento nº 5003 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para a conclusão da Praça central da Quadra 1203 Sul.

Requerimento nº 5002 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a pavimentação asfáltica na Quadra 1003 Sul.

Requerimento nº 5001 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio votos de aplauso ao município de Santa Terezinha do Tocantins, através da Prefeita ITELMA BERLAMINO (PSB), pela brilhante festa de comemoração dos 19 Anos de Emancipação Política, realizada nos dias 24 e 25 de Maio/ 2013.

Requerimento nº 5000 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

"Requer o envio votos de aplauso ao município de Buriti do Tocantins, através da Prefeita RUBIA AMORIM (PMDB), pela brilhante festa de comemoração dos 24 Anos de Emancipação Política, realizada no último dia 01 e de Junho/ 2013."

Requerimento nº 4999 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

"Requer o envio votos de aplauso ao município de Praia Norte, através do Prefeito JADER JAIME FELIX PINHEIRO (PMDB), pela brilhante festa de comemoração dos 24 Anos de Emancipação Política, realizada no último dia 01 e de Junho/ 2013."

Requerimento nº 4998 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer a celebração de convênio por meio da Secretaria Estadual dos Esportes e Lazer com o Município de Almas-TO visando a instalação do sistema de iluminação e construção de arquibancadas no Estádio Municipal da cidade.

Requerimento nº 4997 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos pelo total apoio dado ao Dep. José Bonifácio.

Requerimento nº 4996 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, solicitando informações sobre a falta de merenda nas escolas do município de Miranorte.

Requerimento nº 4995 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Coronel PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhe uma apuração rigorosa em relação aos fatos que causaram a morte do Sr. Wagner Dias de Carvalho em Porto Nacional.

Requerimento nº 4994 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Aplausos aos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa-DHPP em Palmas Sr. Antônio Lopes Ribeiro Neto e Sr. João Clésio.

Requerimento nº 4993 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Esperantina, visando à construção do Posto de Saúde no Povoado São Francisco.

Requerimento nº 4992 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, visando à construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal D. Pedro I.

Requerimento nº 4991 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, visando à construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Pingo D'água.

Requerimento nº 4990 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Esperantina, visando à reforma das instalações da Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 4989 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando à construção de um estádio de futebol no município.

Requerimento nº 4988 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos a Excelentíssima Senadora KATIA ABREU, pela viabilização de recursos para laboratório de Mecatrônica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4987 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, AILTON PARENTE ARAUJO, pela brilhante organização da Festa do 24º Aniversario de Emancipação Política Administrativa e do XI Festival de Musica Folclórica.

Requerimento nº 4986 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Criação do Programa Mérito Juvenil, no município de Combinado.