Matérias Legislativas

Requerimento nº 4895 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e aos secretários estaduais de Saúde, Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando ações efetivas no sentido de promover a inclusão da agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais, insumos e fitoterápicos, como medida de implantação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), visando criar mais um instrumento de geração de emprego e renda e de desenvolvimento local.

Requerimento nº 4893 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer parceria com o município de Aragominas-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância, para atender a comunidade do Assentamento Reunidas.

Requerimento nº 4891 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraiso-TO, visado estudos para recuperação da parte elétrica do Ginásio de Esporte Ercílio Bezerra.

Requerimento nº 4890 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis visando a efetivação de obras de drenagem e implantação de bueiro no Córrego Martins.

Requerimento nº 4887 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a estadualização da estrada vicinal por onde passa o Córrego São Silvestre, que liga o Município de Aparecida do Rio Negro a Palmas, via Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 4886 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, Presidente da AGETRANS, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia, visando a liberação de patrulha mecanizada, para a realização de serviços em estradas vicinais.

Requerimento nº 4885 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente, com cópia deste, a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe estudos para implantar um Centro Especializado Multifuncional para crianças com autismo no Tocantins.

Requerimento nº 4884 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a reestruturação da Coordenadoria de Cartografia da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 4883 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício com cópia deste ao Comandante da Policia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhe destinar um veículo tipo camionete para o destacamento da Policia Militar no município de Paranã

Requerimento nº 4882 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade nos serviços de patrolamento da TO-164 no trecho que liga Goianorte a Dois Irmãos, numa extensão de 42 Km.

Requerimento nº 4881 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade no patrolamento da TO-432, no trecho que liga Tupiratins a BR-153, numa extensão de 58,8 Km.

Requerimento nº 4880 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade no patrolamento da TO-239, no trecho que liga Itaporã a Presidente Kennedy com extensão de 32,4 Km.

Requerimento nº 4879 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade na execução dos serviços de patrolamento da TO-239 no trecho que liga Pequizeiro a Itaporã, numa extensão de 41 Km.

Requerimento nº 4878 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade na execução dos serviços de patrolamento da TO-164 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 até Goianorte.

Requerimento nº 4877 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade nas execução dos serviços de patrolamento da TO-437, no trecho que liga o entroncamento da TO-239 ao entroncamento da TO-164 (Goianorte), numa extensão de 33 Km.

Requerimento nº 4876 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para comunidade do município de Lavandeira, em nome do seu Prefeito Durval Francisco de Castro, pela festa realizada durante os festejos de Nossa Senhora de Fátima.

Requerimento nº 4875 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos pela Comemoração das Festividade de Emancipação Política do município de Fátima, em nome do seu Prefeito Municipal, o senhor RAIMUNDO MASCARENHAS NETO, comemorado no dia 14 de maio de 2013.

Requerimento nº 4874 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Edvan Balbino Brasil.

Requerimento nº 4872 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Polícia Militar do Tocantins, solicitando a disponibilização de um veículo Caminhonete S-10 para o policiamento no município de Taguatinga/TO.

Requerimento nº 4871 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento, solicitando a esta, a Criação do Quadro Próprio, PCCS - Plano de Carreiras, Cargos e Salários para os servidores da ADAPEC - Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins.