Matérias Legislativas

Requerimento nº 4814 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, visando à celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina-TO, objetivando a aquisição de caminhão para escoamento da produção da Cooperativa dos Agricultores Rurais de Esperantina-TO.

Requerimento nº 4813 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o Município de Buriti do Tocantins, objetivando a construção de uma praça no entorno do Estádio Municipal Pedro Amorim.

Projeto de Resolução nº 7 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Institui o Auxílio-saúde aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 1212 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Bandeirantes do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4812 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia-TO, visando a construção de 05 (cinco) Quadras Poliesportivas, nas aldeias indígenas.

Requerimento nº 4810 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Burití-TO, visando estudos para construção do muro do Estádio Municipal Pedro Amorim.

Requerimento nº 4809 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Burití- TO, visado estudos para recuperação das Quadras Poliesportivas na Praça Padre Josimo e na Rua Buritinópolis.

Requerimento nº 4808 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti-TO, visando estudos para aquisição de adubos, calcário e sementes de culturas anuais (arroz, milho e feijão) para agricultores familiares.

Requerimento nº 4807 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Solicita a pavimentação das ruas do município de São Bento

Requerimento nº 4806 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a doação da área denominada AVNS 51, aos movimentos pró-moradia, para utilização de construção de moradias populares.

Requerimento nº 4805 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da SRª LUIZA RAMALHO NASCIMENTO BATISTA, motivados pelo seu falecimento, ocorrido dia 29.04.2013.

Requerimento nº 1200 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Angico-TO.

Requerimento nº 4804 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer a extensão da rede de energia elétrica na Praia dos Borges, localizada no município de Novo Acordo

Requerimento nº 4803 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação da estrada que dá acesso ao setor Novo Horizonte, localizado no município de Rio Sono

Requerimento nº 4802 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Destinação da Banca do Detran para atender o município de Novo Acordo

Requerimento nº 4801 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Construção de Passarela para pedestre sobre o Rio Sono, entre as cidades de Novo Acordo e Rio Sono

Requerimento nº 4800 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada do Tocantins no Senado da República, solicitando-lhes empenho na aprovação do PL 399 / 2011, que altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.

Requerimento nº 4799 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins para pavimentação do trecho que liga a cidade ao campus da IFTO.

Requerimento nº 4798 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação de recursos através de emendar parlamentar junto ao orçamento geral da união, para a construção de auditório e ginásio esportivo para atender o Instituto Federal do Tocantins, campus de Porto Nacional.

Requerimento nº 4797 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a doação de área para a implantação do laboratório de praticas do agronegócio do IFTO em Gurupi.