Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 62 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Institui no Estado do Tocantins o Programa "CNH DO POVO" e dá outras providências.

Requerimento nº 4833 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Dioninedith Oliveira Macedo, Cabo da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Araguaina-TO, no dia 30 de abril do corrente ano, em virtude de ferimentos sofridos no dia 28/04/2013, quando foi alvejado em troca de tiros.

Requerimento nº 4832 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, uma Reunião de Audiência Pública no dia 16 de maio de 2013, para debater com a sociedade tocantinense sobre a regularização fundiária urbana e rural e o Déficit de moradia do estado do Tocantins e de Palmas.

Requerimento nº 4831 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando a Construção de um ambulatório no Abrigo João XXIII, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4830 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima, visando a Construção de um Ginásio de Esporte, no município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 4829 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Executivo de Negócios da OI - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de São Francisco, Município de Ipueiras.

Requerimento nº 4828 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da VIVO - Tocantins, solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de São Francisco, Município de Ipueiras.

Requerimento nº 4827 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da TIM - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de São Francisco, Município de Ipueiras.

Requerimento nº 4826 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da Filial CLARO - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de São Francisco, Município de Ipueiras.

Requerimento nº 4825 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando a Roçagem da TO-255 que liga Porto Nacional à Fátima..

Requerimento nº 4824 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Ministro da Educação, solicitando-lhe autorizar a criação de novos cursos de graduação no campi da Universidade Federal do Tocantins na cidade de Araguaína

Requerimento nº 4823 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE PESAR aos familiares da Sra. Isabel Dias Negreiros Silva, falecida no ultimo dia 30 / 04 / 2013, vitima de complicações vasculares.

Requerimento nº 4822 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a oferta do ensino da língua espanhola em todas as unidades de ensino da rede estadual, de acordo com a Lei Federal n.º 11.161, de 5 de agosto do 2005.

Requerimento nº 4821 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a criação de uma delegacia especializada no desaparecimento de crianças e adolescentes.

Requerimento nº 4820 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer Votos de Aplausos ao LAR BATISTA F.F. SOREN, Na pessoa do seu diretor, Pr. Robson Rocha Pereira, pelo brilhante trabalho realizado à frente dessa instituição de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.

Requerimento nº 4819 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer a imediata tramitação da PEC 001, de 18 de junho de 2012, a fim de que seja apreciada pelo Planário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4818 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Sra. Regina Maria da Conceição.

Requerimento nº 4817 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Superintendente Regional do DENIT no Tocantins, Dr. Amauri Sousa Lima solicitando a instalação de quebra-molas na BR-153, perímetro urbano da cidade de Rio dos Bois, entre a lombada eletrônica lá existente e a ponte sobre o Rio dos Bois.

Requerimento nº 4816 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, solicitando a instalação de uma caixa d'água no Setor Jabaquara na cidade de Rio dos Bois.

Requerimento nº 4815 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, visando à celebração de convenio com a Prefeitura de Esperantina-TO, objetivando a construção de creche para atender os assentamentos Santa Cruz, Campestre, Quatro Bocas e Esquinão, localizadas na zona rural do município de Esperantina-TO.