Matérias Legislativas

Requerimento nº 4870 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Santa Clara.

Requerimento nº 4869 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer o envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Oi, solicitando a instalação de uma torre de telefone móvel no município de Presidente Kennedy-TO.

Requerimento nº 4868 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer o envio de expediente ao Superintendente da FUNASA no Tocantins, Dr. Onofre Marques de Melo, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para aquisição de dois caminhões papa lixo.

Requerimento nº 4867 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Roçagem das margens da TO 110, trecho Natividade X Conceição do Tocantins

Requerimento nº 4866 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Roçagem das margens da TO 050, trecho Conceição a Arraias

Requerimento nº 4865 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Roçagem das margens da TO 110, trecho Combinado à Aurora

Requerimento nº 4864 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer da Empresa Vivo, melhorias no sinal da operadora no povoado Morro Grande, localizado no município de Barra do Ouro

Requerimento nº 4863 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita prioridade na recuperação da Ponte sobre o Córrego Dedo Cortado, localizado na TO 050 que liga os municípios de Conceição do To à Arraias

Requerimento nº 4862 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita ativar o Sinal da TV Rede Sat e TV Anhanguera, na região sudeste do Estado

Requerimento nº 4861 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita a reforma do Ginásio de Esportes, do município de Taguatinga

Requerimento nº 4860 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Desembargador José Lenar de Melo Bandeira , pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4859 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor José Moreira Barbosa, 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Itapiratins-TO, às 03:00 horas do dia 12 de maio do corrente ano, em virtude de ferimentos por arma branca tipo faca, quando de folga, ao ser acionado, teve que se envolver em atendimento a uma ocorrência repentina, da qual foi esfaqueado e veio a óbito no local.

Requerimento nº 4858 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado o envio de convite ao Defensor Público Geral do Tocantins, Sr. Marlon Costa Luz Amorin, para participar da Sessão Ordinária do dia 16/05, às 9 horas, para falar sobre a Semana Nacional da ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Projeto de Lei da Casa nº 67 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.

Projeto de Lei da Casa nº 66 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Chacareiros e Moradores do Reassentamento do Luzimangues, localizada no município de Porto Nacional

Requerimento nº 4857 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Bancada dos Deputados Federais do Estado do Tocantins quanto a VOTAÇÃO FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 2.295/2000, que dispõe sobre a Jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Requerimento nº 4856 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2013

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Prefeitura de Palmas, na pessoa do Prefeito Carlos Amastha, motivados pela inserção de Palmas no Sistema Nacional de Cultura, passando a ser a primeira cidade brasileira a ter todos os seus equipamentos e manifestações culturais cadastrados na plataforma do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Requerimento nº 4855 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4854 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer em regime de urgencia o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação do calçamento e de manutenção para a Praça dos Girassóis, Palmas - TO

Requerimento nº 4853 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação das estradas que vão para Jalapão, os trechos são TO-070, que interliga os municípios de São Félix a Prata, TO-110, que interliga Prata a Mateiros, TO - 255 que interliga Ponte Alta a Mateiros e TO - 456 Lagoa do Tocantins.