Matérias Legislativas

Requerimento nº 4852 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Palmas-TO.

Requerimento nº 4851 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

. Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhe o retorno da base móvel da Polícia Militar para a Ponte Presidente Fernando Henrique Cardoso e a instalação de câmeras de controle por monitoramento.

Requerimento nº 4850 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de pontes na TO-403, que liga o município de Sampaio ao município de Carrasco Bonito.

Requerimento nº 4849 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de Sampaio, visando à abertura de um poço artesiano com rede de abastecimento de água no Projeto de Assentamento São Lucas.

Requerimento nº 4848 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com o município de Sampaio visando à construção de um Centro Comunitário na cidade.

Requerimento nº 4847 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Adão Lourenço de Macedo.

Requerimento nº 4846 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira visando a Reforma e ampliação da Unidade de Saúde, do município de Lavandeira.

Requerimento nº 4845 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira visando a Reforma e ampliação da Creche Municipal Mundo Encantado, do município de Lavandeira.

Requerimento nº 4844 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Combinado para que seja feito a Ampliação e Reforma do Centro Municipal de Educação Mundo Félix, na cidade de Combinado.

Requerimento nº 4843 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga o Povoado Buritizinho ao município de Nazaré - TO.

Requerimento nº 4842 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Superintendência da Caixa Econômica Federal, solicitando a esta, Instalação de Casa Lotérica no Jardim Aureny IV em Palmas/TO.

Requerimento nº 4841 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que convide o Sr Gláucio Barbosa Presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins - Terra Palmas e o Sr Valdemar Junior, Secretario Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Palmas a comparecerem na Reunião da Comissão de Administração e Defesa do Consumidor para esclarecimentos, quanto à regularização dos setores Irmã Dulce e União Sul em Palmas/TO.

Requerimento nº 4839 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer o envio de expediente ao Superintendente da FUNASA no Tocantins, Dr. Onofre Marques de Melo, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para a construção de um aterro sanitário.

Requerimento nº 4838 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Canjirana em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4837 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento União em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4836 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Assentamento Canjirana no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4835 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Solicita a Reforma e a Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Tempo Integral Maria da Glória, localizada no município de Tupirama

Requerimento nº 4834 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Solicita o retorno do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE) para atender o município de Divinópolis

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Comunitária do Bairro Industrial Taguatinga - ACBIT, do município de Taguatinga/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 63 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Cria o Programa de Capacitação e Formação de Cuidador do Idoso.