Matérias Legislativas

Requerimento nº 1781 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Araguaçu Sr LUZIANO ROCHA, pela realização do 1º Festival Cultural do distrito de Maurilandia.

Requerimento nº 1780 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação, roçagem e sinalização da TO-373 no trecho de 96km que liga os municipios de Araguaçu a Alvorada.

Requerimento nº 1779 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Sandolandia para a construção de oito quebra-molas no perímetro urbano da TO-070.

Requerimento nº 1778 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a aquisição de uma viatura para a policia civil do município de Araguaçu - TO.

Requerimento nº 1777 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a reativação do destacamento da Policia Militar no município de Sandolandia - TO.

Requerimento nº 1776 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao Governo do Estado dentro do Programa Pró-indústria que conceda isenção fiscal para impulsionar a industrialização para empresas que se instalarem no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1775 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao Senhor Presidente o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Centro Oncologico de Palmas através do Diretor Drº JORGE LUIZ SAADE CARMONE, pela recente inauguração do Centro no município Gurupi, ocorrido no ultimo dia 10/09/2015.

Requerimento nº 1774 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer do Governo do Estado, através da secretaria de INFRAESTRTURA, estudo visando à recuperação e sinalização da TO 222, que liga Araguaína a Aragominas.

Requerimento nº 1773 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora FRANCISCA ALVES DE ARAUJO, mas conhecida como DONA FLOR que faleceu neste dia 04 de Setembro do corrente ano em Araguaína - To.

Requerimento nº 1772 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer do Governo do Estado, através da secretaria de INFRAESTRTURA, estudo visando à recuperação e sinalização da TO 164, que liga Araguanã - To a Xambioá - To.

Requerimento nº 1771 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer Moção de Aplausos à servidora Ana Patrícia Maciel, pela nomeação ao cargo de Diretora Regional do Tocantins da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios.

Requerimento nº 1770 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando a reativação da Estação da Rede de Esgoto da cidade de Esperantina - TO.

Requerimento nº 1769 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer que, em regime de urgência, seja formalizado convite ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Carlos Henrique Amorim, para que compareça a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a fim de prestar informações sobre a Comissão Especial do Projeto de Lei nº 199 de 2015, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Projeto de Lei da Casa nº 141 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA GLEBA COLORADO, com atividades em Riachinho, TO.

Projeto de Lei da Casa nº 139 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Altera a Lei nº 2.778 de 22 de novembro de 2013, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente poluidoras ou Utilizadoras de Recurso Ambientais - CTE e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins - TCFATO, e adota outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 138 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comercial e Industrial de Miranorte - ACIM.

Projeto de Lei da Casa nº 137 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Fica Institui o Programa de Apoio a pessoa portadora de obesidade mórbida, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1768 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizada a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Peixe/TO.

Requerimento nº 1767 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer inormações ao Diretor do Departamento de Trânsito do Tocantins.

Requerimento nº 1766 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer a Retomada da Construção da Escola Estadual Custodia da Silva Pedreira de Porto Nacional.