Matérias Legislativas

Requerimento nº 1708 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer através da ADAPEC e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) a realização de Ação Itinerante de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos nos municípios de Gurupi, Peixe e Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 1707 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao Senhor Presidente o envio de VOTOS DE APLAUSO a Senhora VALDIVINA COELHO DANTAS DE SOUSA (VALDA BERRANTEIRA), por sua brilhante classificação 4º Lugar no concurso de Berrantes realizado na Festa de Peão de Barretos.

Requerimento nº 1706 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais.

Requerimento nº 1705 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a Reforma e ampliação do Colégio Estadual Professora Joana Batista Cordeiro, no município de Arraias.

Requerimento nº 1704 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado solicitando Reforma e ampliação do Prédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins - DERTINS de Porto Nacional.

Requerimento nº 1703 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na instalação de um Laboratório em Palmas, para diagnosticar a doença de Mormo, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1702 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na retomada das obras da Escola Estadual Sales Pereira Marins, da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 1701 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer a instalação de Torre de Transmissão - Telefonia Móvel para atendimento aos municípios de Araguacema e Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 1700 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos, visando à recuperação das estradas vicinais do município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 1699 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer do Governo do Estado, em REGIME DE URGÊNCIA, estudo para viabilizar a instalação de uma Mureta de Segurança (Guard Rail), na TO 222, que liga Aragominas a Muricilândia, na curva do pesque pague

Projeto de Lei da Casa nº 131 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Obriga aos prestadores de serviços continuados a oferecerem o benefício de novas promoções aos seus consumidores preexistentes e adota outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 129 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Fica instituído no calendário oficial do Estado do Tocantins o Dia Estadual da Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, a ser celebrado anualmente em 25 de outubro.

Requerimento nº 1698 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências urgentes no abastecimento de água nos colégios e escolas estaduais e municípios de São Valério-TO.

Requerimento nº 1697 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agencia do Banco do Brasil nas Arnos- Plano diretor Norte de Palmas-To.

Requerimento nº 1696 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA, que foi prefeito nomeado de Araguaína - To que faleceu neste dia 29 de Agosto do corrente ano em Araguaína - To.

Requerimento nº 1695 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira, solicitando informações quanto aos procedimentos instaurados ou a serem instaurados em face do crime de estupro a menores ocorrido dentro de um ônibus de transporte escolar que trafegava na rota Assentamento Pirarucu/Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 1694 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, Cesar Roberto Simoni de Freitas, solicitando informações quanto aos procedimentos instaurados ou a serem instaurados em face do crime de estupro a menores ocorrido dentro de um ônibus de transporte escolar que trafegava na rota Assentamento Pirarucu/Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 1693 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-242 e TO-020, que liga o município de Novo Acordo à Lizarda.

Requerimento nº 1692 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando o patrolamento do trecho entre o Córrego Piedade na fazenda do senhor Antonio Damião e o Córrego Jatobá na fazenda do senhor Aramitã na serra da Lopa no município de Divinópolis - TO.

Requerimento nº 1691 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Leão, Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando a manutenção da Barragem da Taboca, localizada no município de Formoso do Araguaia no Tocantins.