Matérias Legislativas

Requerimento nº 1670 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer ao Governador do Estado do Tocantins senhor Marcelo de Carvalho Miranda em Regime de URGÊNCIA, solicitando o desarquivamento do Processo Legislativo numero 574/2013 e Projeto de Lei Complementar numero 08/2013, que trata da região metropolitana da cidade de Araguaína - To.

Requerimento nº 1669 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Requer em Regime de Urgência ao Município de Porto Nacional, por meio de seu gestor municipal, informações sobre os gastos efetuados com a saúde no período de janeiro de 2013 à agosto de 2015.

Projeto de Lei do Executivo nº 126 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.

Projeto de Lei da Casa nº 128 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Governador Marconi Ferreira Perillo Júnior.

Projeto de Lei da Casa nº 127 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2015

Obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem água filtrada aos clientes.

Requerimento nº 1719 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Requer a Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Tocantins a construção de Quadra Poliesportiva coberta na Vila do Assentamento Reunidas, município de Aragominas.

Requerimento nº 1668 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Sr. Edvaldo Soares Oliveira, Superintendente do INCRA no Tocantins, a fim de que seja viabilizada a perfuração de poços artesianos na Associação Casco de Canoa dos Pequenos Produtores Rurais de Rio dos Bois.

Requerimento nº 1667 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, no sentido de implantar o PROGRAMA APRENDIZ no Estado do Tocantins, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 1666 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Requer a Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Tocantins a construção de campos de futebol nos Assentamentos Reunidas, Baviera e Vitória Régia, município de Aragominas.

Projeto de Lei da Casa nº 125 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Rio Macaquinho de Base na Agricultura Familiar - Palmas - To.

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO SOMA PALMAS, com atividades em Palmas, TO.

Projeto de Lei da Casa nº 120 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2015

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Desembargador Antonio Rulli Júnior."

Requerimento nº 1664 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio do expediente ao excelentíssimo Senhor Samuel Braga Bonilha, Secretário da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a aplicação da lei nº 2.994, de 20 de julho de 2015, decretada e sancionada por este poder, sobre a obrigatoriedade de os hospitais, prontos-socorros e unidade básica de saúde afixarem quadro informativos, na forma que menciona.

Requerimento nº 1663 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando análise de viabilidade de ampliação da rede de água e cessão de maquinários para a construção e manutenção de açudes no Município de Barra do Ouro, precisamente no Setor Eucalipto e no Povoado Morro Grande.

Requerimento nº 1662 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um posto policial no distrito de Luzimangues.

Requerimento nº 1661 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado, solicitando a recuperação da estrada vicinal do P.A. Baviera no Município de Aragominas a rodovia TO - 222 com extensão de 42 Km.

Requerimento nº 1660 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Moção de Aplausos ao município de Dianópolis - TO, representado na pessoa da Vice Prefeita Magda Lúcia Gonçalves Silva Valente (Maguinha), pela passagem do 131º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1659 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação e encascalhamento (aproximadamente 10 km) da TO-432 do Povoado Donzela até o Povoado Luiz Rossato no município de Itacajá.

Requerimento nº 1658 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura/Departamento Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a Construção de duas (02) lombadas na TO-255, que liga Porto Nacional à Fátima, em frente ao Distrito de Pinheirópolis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1657 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Ilustríssima Senhora JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, Defensora Pública no município de Guaraí, pela brilhante historia de vida e conquista.