Matérias Legislativas

Requerimento nº 1728 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizada a instalação de uma unidade de Polícia Comunitária no Povoado Ronca, no Município de São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1727 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins e ao Coronel Eudilon Donizete Pereira, Presidente do Departamento de Trânsito do Tocantins - DETRAN/TO, solicitando que sejam tomadas as medidas cabíveis para que seja viabilizada a instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito- CIRETRAN, no Município de São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1726 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos familiares do Ex-Vereador e amigo José Hermes Rodrigues Damaso, falecido prematuramente no dia 05 de Setembro de 2015, vítima de um infarto, em nome de sua esposa Rosilene Alves Damaso e dos filhos Juliângela e Edivam.

Requerimento nº 1725 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que firme convênio com a Prefeitura de Porto Nacional/TO, a fim de que seja realizada a manutenção da Região do Taquari, viabilizado maquinário para realizar patrolamento e encascalhamento das mesmas.

Requerimento nº 1724 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, via Secretaria de Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação, solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca do Plano Diretor do Município de Porto Nacional, no que diz respeito à expansão urbana deste município através do Distrito de Luzimangues, por integrar área da região metropolitana. Além disso, solicita-se que seja verificado se os loteamentos aprovados no distrito do Luzimangues estão de acordo com o plano diretor.

Requerimento nº 1723 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins em conjunto com Secretaria da Educação para que seja instituída a Semana Estadual de Incentivo à Educação Alimentar na rede estadual de ensino.

Requerimento nº 1722 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Araguaína - TO, para ceder maquinários para atender os Assentamentos existentes no município.

Requerimento nº 1721 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Esperantina - TO, visando à pavimentação asfáltica das vias Urbanas e a sinalização horizontal e vertical neste Município.

Requerimento nº 1720 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Jaú do Tocantins, ONASSIS MOREIRA COSTA, pela brilhante organização da Festa do 23º aniversario de Emancipação Política Administrativa.

Projeto de Lei da Casa nº 133 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação ETE Esporte Clube de Palmas/TO

Projeto de Lei da Casa nº 132 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Fica instituído o Programa Estadual Adote Uma Escola, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1717 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2015

Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia.

Requerimento nº 1716 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Campos Lindos - TO, visando à pavimentação asfáltica das vias Urbanas e a sinalização horizontal e vertical neste Município.

Requerimento nº 1715 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2015

Requer Expediente às operadoras VIVO, TIM, CLARO e OI de Telefonia Móvel, solicitando melhorias no sinal do Sistema de Telefonia Móvel (Celular) no P A Rio Preto no município de Araguaína - TO.

Requerimento nº 1714 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer a remessa de expediente ao Governador do Estado indicando-lhe que adote amplo programa dirigido aos servidores civis e militares que sofram de dependência química garantindo-lhes a saúde e higidez física e psíquica, na conformidade do modelo que segue em anexo, .

Requerimento nº 1713 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Município de Dois Irmãos - TO, pelo aniversário de 52 anos de Emancipação Política.

Requerimento nº 1712 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Tocantins, na pessoa do Sr. Edvaldo Souza, para que sejam tomadas providências necessárias para reabertura da agência bancaria, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 1711 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer que, em regime de urgência, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Sr. Carlos Eduardo Gabas, Ministro da Previdência Social, convidando-o para que compareça a esta Casa de Leis, a fim apresentar informações sobre o equilíbrio financeiro, as aplicações e a organização do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, além de outros assuntos relacionados a atual situação da instituição.

Requerimento nº 1710 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Edith Pereira da Silva.

Requerimento nº 1709 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer através da ADAPEC e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) a realização de Ação Itinerante de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos nos municípios de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão.