Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1639 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 24/09/2015 às 15:30hs, para tratar da Questão Territorial dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais do Tocantins.
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Requerimento nº 1638 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer o funcionamento ininterrupto - 24 horas por dia, 7 dias na semana- da Unidade de Tratamento de Hemodiálise em Araguaína.
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Requerimento nº 1637 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Reforma do Auditório do CEM - Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 1636 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer a remessa de expediente solicitando informações ao Senhor Governador do Estado sobre o Portal da Transparência.
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Requerimento nº 1635 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer a remessa de moção de pesar às famílias dos Policiais Militares falecidos neste fim de semana no Município de Arraias.
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Requerimento nº 1634 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer em Regime de Urgência ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, a sinalização do trecho da TO 010 que liga a cidade de Novo Alegre/TO à Campos Belos/GO.
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Requerimento nº 1632 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da TO 409 entre os Municípios de Maurilândia e São Bento, numa extensão aproximada de 45km.
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Requerimento nº 1631 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer ao poder executivo, através da secretaria competente, que faça estudo técnico e econômico, visando à parceria com a Prefeitura Municipal de Goiatins - TO viabilizando a construção de um matadouro público no Município.
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Requerimento nº 1630 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Saúde para que nomeie uma comissão para realizar fiscalização dos atendimento no hospitais HGP (Hospital Geral de Palmas), HRA (Hospital Regional de Araguaína) e no HRG ( Hospital Regional de Gurupi ).
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Projeto de Lei da Casa nº 118 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Tocantins - FAMPEC, no município de Palmas-TO.
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Requerimento nº 1618 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando à recuperação da Rodovia TO-335, no trecho que liga a cidade de Palmeirante ao distrito de Bielândia.
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Projeto de Lei da Casa nº 117 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2015

Declara Utilidade Publica Estadual a Associação Diocesana de Tocantinópolis em Tocantinópolis - TO.
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Requerimento nº 1629 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a autorização para ATS - Agência Tocantinense de Saneamento tomar providências no sentido de solucionar o problema da falta de água na cidade de Marianópolis-TO.
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Requerimento nº 1628 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a autorização para ATS - Agência Tocantinense de Saneamento tomar providências no sentido de solucionar o problema da falta de água na cidade de Pium-TO.
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Requerimento nº 1627 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a autorização para ATS - Agência Tocantinense de Saneamento tomar providências no sentido de solucionar o problema da falta de água na cidade de Abreulândia-TO.
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Requerimento nº 1626 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a construção de uma ponte sobre o Córrego Caracol, na divisa dos municípios de Santa Tereza e Ponte Alta do Tocantins.
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Requerimento nº 1625 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Piabanha, na TO-453, ligando a TO-030, em Palmas, à TO-365, no município de Monte do Carmo.
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Requerimento nº 1624 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a celebração de convênio para asfaltamento de trecho da Av. Bernardo Sayão, na cidade de Figueirópolis.
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Requerimento nº 1623 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer ao Governo do Estado a celebração de convenio entre o Governo do Estado e o município de Aliança do Tocantins, visando a construção de um Terminal Rodoviário na sede do município.
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Requerimento nº 1622 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2015

Requer a antecipação do retorno do pleno funcionamento do Portal da Transparência do Tocantins.
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