Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1656 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, na reforma geral do Colégio Estadual Valdeci Pinheiro, bem como na construção de uma quadra de esportes no supracitado Colégio, do município de Rio dos Bois.
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Requerimento nº 1655 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na construção de uma Quadra de Esportes no Centro de Ensino Médio Rui Brasil Cavalcante, localizado na cidade de Miranorte.
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Requerimento nº 1654 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral do Centro de Ensino Médio Santa Terezinha, da cidade de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 1653 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma do Centro de Ensino Médio Dona Filomena Moreira de Paula, da cidade de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 1652 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral do Centro de Ensino Médio Rui Brasil Cavalcante, da cidade de Miranorte.
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Requerimento nº 1651 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na construção de uma Quadra de Esportes na Escola Estadual Oscar Sardinha, localizada no município de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 1650 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de expediente à Presidência do Banco da Amazônia S.A., solicitando a instalação de um agência desse banco em Taquaralto - Palmas.
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Requerimento nº 1649 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer à Secretaria de Estado da Saúde, em conjunto com Ruraltins e órgãos que se fizerem necessários, para desenvolverem programa de orientação quanto a forma correta de administração e armazenagem de soro antiofídico em humanos e animais, e de identificação de serpentes, em propriedades rurais distantes de unidades médicas.
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Requerimento nº 1648 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Bispo Coadjutor da Diocese de Palmas - TO da I.C.A.B. - Igreja Católica Apostólica Brasileira, Dom Carlos Alberto dos Santos Nascimento, pela recente eleição.
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Requerimento nº 1647 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Agostinho Lopes, motivada pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25.08.2015, por volta das 15h, em Paraíso do Tocantins - TO.
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Requerimento nº 1646 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares da jovem Steyce Vitória Souza Benício, com apenas dezesseis anos de idade, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na manhã do dia 07.08.2015.
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Requerimento nº 1645 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer Expediente às operadoras VIVO / CLARO e OI de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel na vila São Miguel (P.A Penha) no município de Peixe - TO.
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Requerimento nº 1644 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Defesa e Proteção Social do Tocantins, solicitando informação sobre o andamento do concurso da Defesa Social realizado no ano de 2014
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Projeto de Lei da Casa nº 123 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Declara de Utilidade Publica a Associação Cristã Jovem de Valor - ACJV.
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Projeto de Lei da Casa nº 122 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares e demais entidades de internação coletivo da rede pública Estadual e privada e dá outras providencias.
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Projeto de Lei da Casa nº 121 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cultural Musical e Social Vida Nova do Tocantins, de Palmas.
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Requerimento nº 1643 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer a remessa de cumprimentos à Senhors Prefeita do Município de Miracema do Tocantins, estendidos a todos os municipes, pela passagem do 67º aniversário de sua emancipação politica.
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Requerimento nº 1642 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o retorno do funcionamento do sistema "Delegacia Virtual", no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 1641 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer o envio de expediente ao comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exercito Brasileiro, situado em Palmas, parabenizando-o, e a todos os seus comandandos, pela passagem do dia do Soldado.
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Requerimento nº 1640 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado, solicitando-lhe que seja apresentado Projeto de Lei no sentido de dispor sobre a transformação da Diretoria de Proteção aos Direitos do Consumidor - PROCON em autarquia.
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