Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5046 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Nazaré, Santa Terezinha do Tocantins, Darcinópolis, Angico, Ananás, Riachinho e Wanderlândia, visando a construção de Casas Populares na zona urbana.
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Requerimento nº 5045 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de São Miguel do Tocantins, Itaguatins, Maurilândia, Araguatins, São Bento do Tocantins, Cachoeirinha, Luzinópolis e Palmeiras do Tocantins, visando a construção de Casas Populares na zona urbana.
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Requerimento nº 5044 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais de Esperantina, Buriti do Tocantins, São Sebastião, Carrasco Bonito, Augustinópolis, Sampaio, Praia Norte, Axixá do Tocantins e Sitio Novo do Tocantins, visando a construção de Casas Populares na zona urbana.
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Requerimento nº 5043 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia estadual TO/296, no trecho que liga o município de Jaú - TO a São Salvador - TO.
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Requerimento nº 5042 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer o envio de Votos de Aplauso à Desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, pela eleição à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para o biênio 2013 a 2015.
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Requerimento nº 5040 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos providências junto ao DERTINS, para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Muiraquitã em Araguacema.
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Requerimento nº 5038 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Requer em REGIME DE URGÊNCIA que sejam incluídos na Ordem do Dia da próxima sessão legislativa ordinária os Processos 726/2011 e 551/2012 que tratam respectivamente sobre a aprovação das contas consolidadas do Governo do Estado do Tocantins exercícios 2009 e 2010.
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Projeto de Lei da Casa nº 368 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ NOVA ALIANÇA - ABNA e dá outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 367 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Dá nome ao Hospital Regional de Araguaina.
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Projeto de Lei da Casa nº 366 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Dojo de Artes Marciais, localizada no município de Miracema do Tocantins
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Projeto de Lei da Casa nº 365 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação Comunitária de Apoio a Educação, Saúde, Segurança, Moradia Popular, Agricultura, Esporte, Lazer, Turismo e Meio Ambiente às Associação de Bairros de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 5031 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2012

Requer a certificação da autenticidade do CD que especifica.
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Requerimento nº 5030 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2012

Requer o não apanhamento, pela Taquigrafia, do discurso que específica.
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Projeto de Lei da Casa nº 364 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2012

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Mototaxistas da cidade de Arraias, e dá outras providências.
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Requerimento nº 5037 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.
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Requerimento nº 5036 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Professor LEOJANES NEIVA DOS SANTOS, pela criação de um Centro de Recuperação de Dependentes Químicos em Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 5035 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos uma fanfarra para o Programa Pioneiros Mirins do município de Miranorte.
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Requerimento nº 5034 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para reforma do Ginásio de Esportes Iremar Rodrigues de Souza.
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Requerimento nº 5033 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor: ANUAR LUIZ PEDREIRO, através de sua esposa VERA LUCIA HOLANDA CAVALCANTE PDREIRO, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 06/12/2012.
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Requerimento nº 5032 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/12/2012

Requer a aplicação de censura ao Deputado Jorge Frederico da forma que especifica.
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