Matérias Legislativas

Requerimento nº 4972 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Raimunda Reis Oliveira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4971 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplauso ao Dr. LUIZ FERNANDO VARRONE, cirurgião dentista, pela eleição para o cargo de presidente da Associação Brasileira de Odontologia Nacional - ABO Nacional.

Requerimento nº 4970 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 4969 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Dianópolis para a ampliação do espaço físico de sua sede.

Requerimento nº 4968 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação Associação dos Moradores e Amigos de Esperança Bendita-AMAEB, em Goianorte, para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4967 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitando a recuperação e o recapeamento asfáltico na rodovia estadual TO/050, no trecho que liga o município de Arraias - TO a Campos Belos - GO.

Requerimento nº 4966 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Olyntho Neto, Secretário de Estado da Juventude e dos Esportes, solicitando a reforma estrutural e as manutenções corretivas e preventivas do gramado junto ao Estádio de Futebol Nilton Santos.

Requerimento nº 4965 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Brasil Américo Gonçalves, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de novembro do corrente ano, em Goiânia

Requerimento nº 4964 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Solicita o envio de Retro-escavadeira para abertura de cacimbas para atender os pequenos produtores da Associação dos Moradores da Esperança Bendita - AMAEB, localizada no município de Goianorte

Requerimento nº 4963 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Realizar operação tapa buracos na TO 336 no trecho que liga os municípios de Pequizeiro à Couto Magalhães

Requerimento nº 4962 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Realizar operação tapa buracos no trecho da TO 336 que liga o município de Colméia à Pequizeiro

Requerimento nº 4961 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Jovem Letícia Abreu de Moraes Santiago, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de outubro do corrente ano, em São Paulo/SP

Requerimento nº 4960 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente à Bancada Federal do Tocantins, solicitando a aprovação do projeto de lei do Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011).

Projeto de Lei da Casa nº 359 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Dispõe sobre o ingresso nas universidades estaduais e nas instituições estaduais de ensino técnico de nível médio e tecnológico e dá outras providências

Projeto de Lei da Casa nº 357 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Dá nome ao Hospital Regional de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 356 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame denominado Teste da Linguinha, em todas as crianças nascidas em maternidades e estabelecimentos hospitalares no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 355 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares e demais entidades de internação coletivo da rede pública Estadual e privada e dá outras providencias.

Requerimento nº 4959 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2012

Requer a regularização dos imóveis localizados na Vila Couto Magalhães, município de Araguaína.

Requerimento nº 4958 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2012

Requer envio de aplausos ao Senhor JOSÉ HILÁRIO RODRIGUES pela vitória na eleição para presidente da OAB de Araguaína, na chapa "OAB- Ética Araguaína".

Requerimento nº 4957 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências urgentes visando os serviços de recuperação e recapeamento asfáltica da rodovia TO-070, especificamente no trecho onde o asfalto cedeu, sendo rebaixado, localizado entre as cidades de Brejinho de Nazaré e Aliança do Tocantins.