Matérias Legislativas

Requerimento nº 4916 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Augustinópilis.

Requerimento nº 4915 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Araguatins.

Requerimento nº 4914 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Angico.

Requerimento nº 4913 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Ananás.

Requerimento nº 4912 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 4911 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Sampaio.

Requerimento nº 4910 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Riachinho.

Requerimento nº 4909 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar no município de Nazaré.

Requerimento nº 4908 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Mauro Nascimento.

Requerimento nº 4907 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplausos para a Drª. Susan Yano, pela realização de um evento em comemoração ao Dia Mundial de Diabete

Requerimento nº 4906 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer envio de Votos de Pesar aos Srs. Milton Rego, João Batista Rego, Ademir N. Rego, José N. Rego, Beri N. Rego, Assis N. Rego, Maria de Jesus N. Rego e Maria das Graças N. Rego, pelo falecimento da matriarca da família e pioneira do Distrito de Taquaruçu, Dona Edite Maria do Nascimento, ocorrido no dia 15 de Novembro de 2012.

Requerimento nº 4905 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando o envio a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei de doação do imóvel denominado ACSV-SO 121, Avenida LO 27, Lote 03, com área de 144,00 m2 ao SINDICICLO - Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Veículos de Duas Rodas do Município de Palmas; sendo a mesma já autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Governador.

Requerimento nº 4904 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a efetivação do Projeto de Lei que isenta de ICMS os profissionais Mototaxistas na aquisição de motocicletas, conforme anteprojeto anexo.

Requerimento nº 4903 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de Moção de Aplauso ao advogado Ercílio Bezerra, parabenizando-o pelo brilhante mandato exercido frente a presidência da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Tocantins.

Requerimento nº 4902 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de Moção de Aplauso aos comerciantes da Avenida NS4 compreendidos entre as Avenidas LO1 e LO3, pela criação da Alameda Jardins com iluminação e decoração natalina apoiados pelo governo estadual e SEBRAE.

Requerimento nº 4901 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer Requer o envio de Moção de Aplausos aos advogados Epitácio Brandão Lopes e Gedeon Pitaluga Junior e Ercílio Bezerra, parabenizando-os pela eleição ao primeiro, como presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Tocantins e da eleição, segundo e terceiro, como Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Tocantins.

Requerimento nº 4900 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 4899 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que cria o Programa Saúde do Operário que visa promover a vacinação antitetânica em todos os trabalhadores da construção civil no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4898 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao Dr. Epitácio Brandão Lopes pela sua eleição como Presidente da OAB-TO.

Requerimento nº 4897 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação da rodovia TO 080 que liga Paraíso do Tocantins ao município de Caseara-TO.