Matérias Legislativas

Requerimento nº 4991 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de aplauso ao senhor Filemon Bento França, pelo serviço prestado como Gerente Regional da Naturatins da cidade de Arraias.

Requerimento nº 4990 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Goianorte.

Requerimento nº 4989 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Dois Irmãos.

Requerimento nº 4988 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Araguacema.

Requerimento nº 4983 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplausos para a Federação Tocantinense de Futebol de Salão - Futsal, em nome do seu presidente, Nei Oliveira pela organização do Jogo entre Brasil e Colômbia

Requerimento nº 4987 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Convite ao Excelentíssimo Senhor Olyntho Neto, Secretário de Estado da Juventude e dos Esporte para prestar esclarecimentos sobre a infra-estrutura esportiva do Estado do Tocantins, no que diz respeito, principalmente, quanto ao estádios Nilton Santos e os demais e, ainda, quanto ao kartódromo Rubens Barrichello, bem como em relação aos projetos para 2013 e 2014, tendo em vista a Copa das Confederações e a Copa do Mundo no Brasil.

Requerimento nº 4986 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Welington Suacil de Oliveira.

Requerimento nº 4985 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Miranorte.

Requerimento nº 4984 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Colméia.

Requerimento nº 4982 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar a família da Senhora Maria D`Abreu Araújo, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 22 de novembro próximo passado. Dito expediente deve ser encaminhado à toda família, em nome do seu filho, Sr. Tomaz de Aquino Abreu Araujo, Rua Cel. Otávio Magalhães, n.º 22 - Centro - Arraias / TO - CEP 77.330-000.

Requerimento nº 4981 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Maria da Cruz Cabral, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4980 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia o envio à Câmara dos Deputados da nota de contrariedade à Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 (PEC 37), que retira o poder de investigação criminal do Ministério Público, das CPI's, do Banco Central, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF/MF e de outras instituições, para dar essa exclusividade às polícias civil e federal

Projeto de Lei da Casa nº 358 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/11/2012

Declara de utilidade pública estadual a Associação Filhos Raios de Sol, do município de Palmas-TO.

Requerimento nº 4979 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Marlon Costa Luz Amorim, pela posse como Defensor Público Geral.

Requerimento nº 4978 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Moção de Aplausos em honra a Excelentíssima Vera Nilva Alvares Rocha Lira, Procuradora Geral de Justiça.

Requerimento nº 4977 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Joaquim Barbosa, pela posse como Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça.

Requerimento nº 4976 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Palmas, solicitando proteção na Av. NS-10, no córrego Taquaruçu, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4975 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Luiz Fernando Varrone, pela posse como presidente eleito da Associação Brasileira de Odontologia (ABO Nacional).

Requerimento nº 4974 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor JUNOT DA ROCHA MAIA FILHO, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de seus irmãos, FRANKLIN DELANO MATOS MAIA E DJALMA MATOS MAIA, Endereço para envio: Avenida Anísio Alves Costa - nº 1271 - Setor Jardim Brasília - Porto Nacional - Tocantins - CEP: 77500-000.

Requerimento nº 4973 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Elyane dos Santos Moraes, pelo seu falecimento.